.: Termina rebelião de presos na Penitenciária de Lucélia

Três defensores públicos que haviam sido tomados como reféns durante o motim foram liberados nesta sexta-feira (27). Segundo a Defensoria Pública, cerca de 30 presos ficaram feridos.

A rebelião de presos na Penitenciária de Lucélia foi encerrada na tarde desta sexta-feira (27), depois de mais de 24 horas de duração. Os três defensores públicos tomados como reféns pelos amotinados foram liberados, individualmente, às 10h, 11h20 e 12h.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião. O Ministério dos Direitos Humanos mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.

Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional registraram 20 denúncias sobre a rebelião.

Presos atearam fogo na Penitenciária de Lucélia (Foto: Vítor Oliveira/Cedida)

Banho de sol

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que na quinta-feira (26), por volta das 9h, cinco defensores públicos chegaram à Penitenciária de Lucélia para realizarem atendimento aos presos da unidade. A direção informou aos defensores que não seria apropriado entrar naquele momento, pois os detentos estavam no horário do banho de sol, porém, os defensores insistiram em entrar, conforme a secretaria.

Por volta das 14h, ainda durante o banho de sol, os defensores entraram nos pavilhões três e quatro e, após 20 minutos, os presos do local fizeram três defensores reféns e começaram a quebrar as portas dos pavilhões a fim de liberar todos os detentos. Também houve focos de incêndio dentro do presídio.

A SAP ressaltou que quando foi iniciado o movimento subversivo todos os funcionários da unidade foram retirados do interior da carceragem.

Rebelião terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia (Foto: Murilo Zara/TV Fronteira)

A SAP salientou que o diretor da penitenciária e o coordenador de unidades prisionais da região estiveram envolvidos nas negociações com os presos.

“Esclarecemos que defensores públicos e juízes possuem acesso irrestrito às unidades e não podem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento penal”, ponderou a SAP.

Familiares de presos informaram que os rebelados reivindicavam melhores condições para o cumprimento de suas penas na unidade.

De acordo com as informações da SAP, a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas atualmente conta com uma população carcerária de 1.820 homens.

A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abriga atualmente 126.

Presos atearam fogo na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira)

Feridos

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 detentos ficaram feridos durante a rebelião.

O órgão estadual explicou que defensores públicos do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da instituição, ao lado do defensor público que atua junto à Execução Penal da região, encontravam-se na penitenciária para a realização de uma inspeção das condições de aprisionamento, um trabalho de rotina daquele órgão, realizado em diversos presídios do Estado. Tratava-se, portanto, de atividade regular e profissional de servidores públicos, que ali cumpriam suas atribuições legais, segundo a Defensoria.

“É comum que essas atividades de inspeção sejam realizadas nos raios das penitenciárias, a exemplo do que ocorre também em inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O ingresso de membros da Defensoria Pública e de magistrados em estabelecimentos prisionais é garantido por lei, sendo uma atividade essencial para defesa dos direitos assegurados pela Constituição a todos os cidadãos. Cabe aos estabelecimentos prisionais informarem as condições de segurança possíveis para a realização desse trabalho”, afirmou nesta sexta-feira (27) o defensor público-geral do Estado, Davi Depiné.

Segundo ele, a Defensoria Pública está apurando as exatas circunstâncias do ocorrido em Lucélia, junto aos defensores públicos que ali atuaram e à administração penitenciária.

Rebelião terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia (Foto: Murilo Zara/TV Fronteira)

“A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, ressaltou Depiné.

“Lamentamos a existência de detentos feridos, bem como a angústia que o episódio trouxe a familiares e colegas. São devidos também agradecimentos ao trabalho realizado pelas equipes policiais da segurança pública e também da administração penitenciária, que conduziram com êxito e tranquilidade as negociações para a libertação dos defensores públicos”, concluiu o defensor público-geral do Estado.

Rebelião na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira)

Celulares

Na quarta-feira (25), uma professora da rede estadual de ensino foi flagrada ao tentar entrar com dois microcelulares na Penitenciária de Lucélia. Um dos aparelhos estava escondido na calcinha da mulher e o outro em uma bolsa.

De acordo com a SAP, durante procedimento de revista dos servidores, uma professora vinculada à Escola Estadual José Firpo, que prestava trabalho educacional aos presos da unidade, foi submetida ao aparelho de scanner corporal, onde foi identificado um objeto estranho em seu corpo.

Ao ser questionada, a professora assumiu estar com um objeto ilícito. Em um lugar reservado e na presença de uma agente de segurança penitenciária feminina, a mulher retirou o invólucro de dentro de sua calcinha, onde foi constatado que se tratava de um microcelular. Ela informou que recebeu o aparelho no último sábado (21), no Terminal Rodoviário de Lucélia, e que o entregaria a dois presos, ambos alunos matriculados no ensino médio, conforme a SAP.

A direção da unidade prisional comunicou a Polícia Militar, que foi até o local e realizou a vistoria no veículo em que a professora chegou à penitenciária. O carro era de outra professora, que deu carona à mulher que foi flagrada com o aparelho. Segundo a secretaria, nada de irregular foi encontrado no automóvel, porém, na bolsa da educadora flagrada no scanner, foi encontrado outro microcelular.

A PM levou a mulher, junto com dois agentes penitenciários, até sua residência e realizou buscas no imóvel. Em seguida, ela foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil.

De acordo com a SAP, os presos que receberiam o microcelular foram encaminhados, previamente, ao pavilhão disciplinar e responderão a procedimento de apuração preliminar. A unidade também instaurou procedimento de apuração preliminar para averiguar possível envolvimento funcional no fato ocorrido, segundo a pasta estadual.

Em nota, a Diretoria Regional de Ensino de Adamantina comunicou que, em relação à professora temporária detida na unidade prisional de Lucélia, foi aberto processo administrativo e o contrato da mesma será rescindido. A Polícia Civil investigará o caso, informou a diretoria.