Rapaz já cumpriu pena socioeducativa por ter matado durante adolescência.
Defensoria alega não ter sido comunicada sobre a decisão.
O jovem de 21 anos conhecido como Maníaco da Cruz, por matar pessoas e deixar os corpos em posição de crucificação, continua no Instituto Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26) por desembargadores da 5ª Câmara Cível ao analisar uma apelação feita pela Defensoria Pública. O órgão responsável pela defesa do rapaz disse não ter sido comunicada sobre a sentença.
Na época em que as mortes foram cometidas, o garoto tinha 16 anos. Ele foi apreendido e ficou em uma Unidade Educacional de Internação (Unei) em Ponta Porã até completar 18 anos, quando, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), teria que ser liberado. No entanto, a Justiça determinou que ele continuasse detido no local.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, a defensoria sustentou o recurso alegando que o jovem já cumpriu a penalidade conforme manda a lei e, ao invés de continuar preso, deveria ser encaminhado a uma unidade de internação adequada.
Situação do maníaco em debate
No dia 3 de março, ele fugiu da Unei. O rapaz foi recapturado em Horqueta, no departamento de Concepción, no Paraguai. Ele foi então transferido para Campo Grande e levado para a 7ª Delegacia de Polícia Civil, onde permaneceu até ser levado para a Santa Casa.
A internação psiquiátrica do maníaco foi objeto de discussão. Ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) pediu internação cumulada com internação hospitalar, com base em laudos que mostram que o rapaz não tem capacidade de convívio social e poderia voltar a matar. O último deles, feito pelo chefe da psiquiatria da Santa Casa, Luiz Salvador, aponta que o jovem não apresenta patologias, mas que sofre transtornos. “Ele não distingue o que é bom do que é ruim”, disse ao G1 na época.
O estado chegou a afirmar que procurou um local adequado para internar o rapaz, mas que não teria encontrado. Diante disso, o juiz responsável por analisar o pedido do MPE, Adriano Rosa Bastos, considerou, então, a alternativa que já havia sido apresentada pelo estado: de transferir o Maníaco da Cruz para a ala de saúde do presídio de Segurança Máxima.
Ele determinou que o rapaz fosse submetido a tratamento psiquiátrico e psicológico, sendo isolado dos demais presos. O Maníaco ainda será acompanhado pela secretaria de Estado de Saúde, órgão que deverá enviar um relatório bimestral à justiça durante o período de um ano.
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