Prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE acaba nesta quinta-feira

Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no tribunal porque petista está preso após ter sido condenado em 2ª instância. Chapa tem Fernando Haddad como candidato a vice.

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidatura de Lula à Presidência foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido.

Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância na Lava Jato.

Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos).

A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice.

Sessão extraordinária

O TSE marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31) e a expectativa é que o tribunal defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente poderá aparecer como candidato do PT na propaganda no rádio e na TV, que começa no sábado (1º).

Também não está descartada a possibilidade de os ministros analisarem o registro de candidatura de Lula. A decisão do TSE sobre o pedido de candidatura pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.).

Argumentos

Um dos argumentos que devem ser apresentados pela defesa de Lula é o fato de o Comitê de Direitos Humanos da ONU ter solicitado ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam analisados todos os recursos contra a condenação.

O Ministério Público, porém, argumenta que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por já ter sido condenado por órgão colegiado da Justiça – os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) condenaram Lula no caso do triplex.

No entendimento dos magistrados, Lula recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos da construtora com a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono do imóvel e argumenta que Lula não cometeu nenhum crime.

Próximos passos

Saiba abaixo os próximos passos a partir da apresentação da defesa de Lula:

• O TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias). Em nota, a defesa de Lula afirmou que não deve pedir produção de provas;
• Ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).

O ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Relatoria

Todos os questionamentos à candidatura de Lula têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso. Vice-presidente do TSE, ele pode decidir sobre o caso sozinho ou submeter a análise ao plenário.

A expectativa é que o ministro leve todas as questões sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorrerá somente na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.

Possíveis cenários

Se o plenário deferir, a candidatura de Lula será aprovada. Se indeferir, ou seja, rejeitar, a defesa ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e concorrer "sub judice".

Ainda que o TSE rejeite novamente, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula já não poderá mais ser candidato.

Outra frente é um recurso pedindo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenda a inelegibilidade, hipótese prevista na Lei da Ficha Limpa.

Há ainda a hipótese de que a chapa substitua o candidato. Nesse caso, a lei estipula que partidos podem alterar os candidatos até 20 dias antes do pleito, ou seja, até 17 de setembro.

Acidente entre motocicletas deixa dois homens gravemente feridos em Dracena

Ocorrência foi registrada em uma estrada vicinal, na noite desta quarta-feira (29). Uma das vítimas precisou ser transferida ao HR de Presidente Prudente.

Um acidente de trânsito deixou dois motociclistas gravemente feridos na noite desta quarta-feira (29), em Dracena.

Conforme o Corpo de Bombeiros, o fato ocorreu na estrada vicinal que liga Dracena a Junqueirópolis.

Ainda não se sabe o que ocasionou o acidente, no entanto, a corporação informou que um homem de 31 anos ficou em “estado gravíssimo” e, após dar entrada no Pronto-socorro de Dracena, precisou ser transferido para o Hospital Regional de Presidente Prudente.

A outra vítima, um rapaz de 24 anos, permanece internado no Pronto-socorro local “em estado grave”.

Por meio de nota, o HR confirmou a entrada do paciente na unidade na madrugada desta quinta-feira (30). “Neste momento, seu estado de saúde é considerado gravíssimo”, informou.

• DRACENA

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Parabéns! Que o seu dia seja tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade envia para a minha vida. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.

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Operação Ferrolho, da Polícia Militar, apreende malas cheias de maconha em Presidente Prudente

Equipes táticas abordaram um ônibus e, durante vistoria com o apoio do Canil, localizaram duas malas com a droga. Ação foi na Rodovia Raposo Tavares (SP-270).

A Polícia Militar apreendeu 93 tabletes de maconha durante uma operação na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Prudente, por volta das 5h30 desta quinta-feira (30). A droga, que totalizou cerca de 68 quilos, estava dentro de duas malas que pertenciam a uma mulher, de 35 anos, que acabou presa em flagrante.

Durante a "Operação Ferrolho", equipes da Polícia Militar abordaram um ônibus, que fazia o itinerário Campo Grande (MS) – Uberaba/MG. No decorrer da ação, foram realizadas buscas com o apoio do cão de faro Max, que indicou presença de entorpecente no bagageiro do coletivo.

Ao verificar, a PM localizou duas malas de viagem com 93 tabletes prensados de maconha em seu interior. Após pesada, a droga totalizou 68,321 quilos, de acordo com a corporação.

Diante da localização, houve conferência e entrevista aos passageiros, e foi verificado que as malas pertenciam a uma mulher, de 35 anos. Segundo a PM, a suspeita já registra antecedente por associação para o tráfico de drogas.

Ao receber voz de prisão, a mulher confessou que recebeu as malas com o entorpecente na Rodoviária de Campo Grande (MS) e as levaria até São José do Rio Preto (SP). Pelo transporte, ela alegou que receberia R$ 1,5 mil.

Ela foi conduzida à Delegacia Participativa da Polícia Civil.

A operação foi deflagrada pela Polícia Militar, por meio de equipes da Força Tática, Tático Ostensivo Rodoviário e Canil.

Operação Ferrolho apreende malas cheias de maconha em Presidente Prudente (Foto: Stephanie Fonseca/G1)

Operação Ferrolho apreende malas cheias de maconha em Presidente Prudente (Foto: Stephanie Fonseca/G1)

Operação Ferrolho apreende malas cheias de maconha em Presidente Prudente (Foto: Stephanie Fonseca/G1)

Operação Ferrolho apreende malas cheias de maconha em Presidente Prudente (Foto: Polícia Militar/Cedida)