.: Homem é multado em R$ 2,5 mil por manter pássaros irregularmente em cativeiro em Presidente Prudente

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Homem é multado em R$ 2,5 mil por manter pássaros irregularmente em cativeiro em Presidente Prudente

Polícia Militar Ambiental constatou em uma casa do Jardim Iguaçu cinco aves da fauna silvestre nativa. Uma delas possuía uma anilha adulterada.

Um homem, que não teve a idade divulgada, foi multado em R$ 2,5 mil por manter em cativeiro pássaros da fauna silvestre nativa sem autorização da autoridade competente. O fato foi registrado nesta sexta-feira (12) pela Polícia Militar Ambiental em Presidente Prudente. Cinco aves foram soltas em seu habitat e as gaiolas, destruídas.

Por volta das 10h, durante a Operação Piracema, uma equipe analisava uma denúncia de aves mantidas em cativeiro e foi até uma residência do Jardim Iguaçu, onde constatou a presença de quatro pássaros da espécie trinca-ferro-verdadeiro e um coleirinho-papa-capim.

Durante a fiscalização, foi verificado ainda que um dos pássaros da espécie trinca-ferro-verdadeiro estava anilhado, no entanto, a anilha estava adulterada, com as medidas dos diâmetros internos em desacordo com a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Questionado sobre a autorização para criar os pássaros, o então proprietário informou não possuir.

Diante do fatos, foi elaborado em desfavor do envolvido um auto de infração ambiental “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa sem autorização da autoridade competente”, com multa no valor de R$ 2,5 mil.

Já a anilha irregular foi retirada e será apresentada posteriormente à Delegacia da Polícia Federal, em Presidente Prudente, pelo crime de falsificação de selo público, conforme o artigo 296 da lei federal nº 2.848/1940 e a manutenção de cativeiro com base no artigo 29, § 1°, inciso III da lei federal 9.605/98.

Por estarem com sinais claros de estado bravio, os pássaros foram soltos em seu habitat e suas respectivas gaiolas acabaram destruídas.