.: Ibama descarta 10 toneladas de peixe podre mantido por 5 anos no Aeroporto de Guarulhos

Carga foi mantida em contêiner refrigerado devido a indefinição sobre quem era responsável pela remoção do alimento. Problemas começaram após erro operacional de companhia aérea.

Uma carga de 10 toneladas de peixe podre será removida do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (30), após ficar cinco anos abandonada, informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O problema começou com um erro operacional no transporte de carga. Em 2013, uma companhia aérea, que depois foi adquirida pela Latam, desembarcou a carga do Chile no Rio de Janeiro, ao invés de São Paulo.

Em seguida, o produto foi encaminhado para o Aeroporto de Guarulhos, mas não havia mais a possibilidade de alterar o registro no sistema, a operação ficou impossibilitada e a mercadoria ficou abandonada no terminal.

As 10 toneladas permaneceram em um contêiner refrigerado em um terminal de carga do Aeroporto de Guarulhos até que a GRU Airport acionou o Ministério Público (MP), solicitando apoio na remoção, segundo informou o Ibama.

O descarte está previsto para a manhã desta quinta-feira. O material será posicionado em um caminhão hermeticamente fechado e conduzido até uma incineradora em Mauá, na Grande São Paulo. Um comboio formado por técnicos do Ibama vai monitorar o trajeto.

O começo do problema

O problema com a carga começou porque o Aeroporto de Guarulhos, que era administrado pela Infraero até 2012, havia acabado de ser concedido à iniciativa privada e passava por mudanças em sua administração quando a mercadoria chegou do Rio de Janeiro.

Enquanto o terminal era gerenciado pelo governo federal, por meio da Infraero, a Receita Federal era a responsável pela remoção de cargas apreendidas. Depois da concessão à GRU Airport, as companhias e empresas não sabiam exatamente quais seriam as instruções normativas em casos como esse, em que havia algum tipo de inconveniente ou inconsistência com a documentação de uma importação.

“É difícil identificar um culpado por essa situação. Era preciso um procedimento claro, especifico, sobre esse descarte. Faltava normativa e objetividade no procedimento. Foi uma sequência de erros e de morosidade que gerou esse problema”, explicou José Edilson Marques Dias, superintendente do Ibama no Estado de São Paulo.

Crime ambiental

O MP, por sua vez, solicitou um parecer técnico do Ibama, que constatou o crime ambiental ao identificar uma grande quantidade de carga abandonada de diversas naturezas de empresas não só no Aeroporto Internacional de Guarulhos, mas também em Viracopos, no Galeão e no Porto de Santos.

A companhia aérea Latam e a empresa que havia comprado seu serviço de transporte foram notificadas pelo MP e, por atenderem a solicitação, não foram multadas.

“Essas empresas atenderam a solicitação e se comprometam a recolher o material e fazer a destinação correta. Elas serão um exemplo para as outras empresas. O Ibama provocou uma situação para que as empresas regularizem essas cargas e a ideia é zerar em Guarulhos, Viracopos e Santos, este último, o caso mais complexo”, explicou o superintendente do Ibama.

Nos últimos cinco anos, a GRU Airport arcou com o custo de refrigeração para o armazenamento do contêiner frigorífico, com a proteção dos profissionais que lidavam com o produto. A concessionário também arcou com o risco à saúde humana e com o risco ambiental – se a carne apodrecida não fosse bem armazenada, poderia por exemplo, atrair urubus, que impediriam o tráfego aéreo no aeroporto.

Em nota, a concessionária não comentou o caso e apenas confirmou a incineração do material, "conforme a legislação e as exigências dos órgãos competentes". A GRU Aiport preferiu não comentar o caso.

Terminal para cargas específicas

Um grande terminal armazena toneladas de produtos de origem animal, vegetal e química no Aeroporto de Guarulhos. O trabalho que o Ibama vem prestando para desocupar este terminal ao longo do último ano gerou multas a multinacionais.

“Assumimos um trabalho no início do ano para fazer um levantamento dessas cargas que se acumulam em aeroportos e no Porto de Santos após problemas operacionais. Levantamos os materiais e as empresas, e elas foram notificadas para a remoção. Esse trabalho já gerou um montante de R$ 600 mil de multa das empresas que não atenderam a solicitação”, disse José Edilson Marques Dias.