Prazo curto para aprovar renovação com Sabesp preocupa Câmara

Projeto deve ser lido na sessão dessa segunda-feira (19), antepenúltima até o recesso

O projeto de renovação da concessão dos serviços de água e esgoto entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), apresentado à imprensa nessa quarta-feira (14), já foi protocolado na Câmara Municipal e deve ser lido na sessão dessa segunda-feira (19).

Entretanto, as três sessões até o recesso de dezembro é considerado um prazo curto e preocupa os vereadores. “Na próxima sessão ordinária o projeto deverá ser lido. Depois do parecer do [departamento] jurídico, as comissões o analisam e dão os pareceres pela tramitação ou não do projeto”, explica a presidente da Casa, Alba Lucena (PTB).

São os membros do Legislativo que autorizarão o Executivo a renovar os serviços com a estatal. “Nós necessitamos de tempo, de análise, tempo de discussão, tempo para fazer algumas proposituras, quem sabe está faltando alguma coisa, ou é possível melhorar algum item. E o que nos preocupa mais, na realidade, é a questão das tarifas”, enfatiza.

A tarifa que Alba menciona teve aumento de 5,15% em setembro deste ano, mas o índice dos próximos reajustes não foi especificado no novo projeto apresentado pela Sabesp. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, isso não aconteceu porque existe uma agência reguladora que é responsável por autorizar as mudanças no preço.