Obstetras de SP defendem cobrança de taxa por disponibilidade, e não pelo parto

CFM aprovou parecer que permite médicos a cobrarem valores específicos para acompanhar as gestantes no momento do parto

Obstetras que atendem por planos de saúde devem ter o direito de cobrar de gestantes honorários referentes à disponibilidade deles para o acompanhamento do parto, e não pelo parto em si, que continuará sendo custeado pelo plano de saúde. A proposta foi apresentada pelo presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), César Eduardo Fernandes.

No início da semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou parecer que permite aos obstetras conveniados estabelecer e cobrar valores específicos para acompanhar, presencialmente, as gestantes no momento do parto. Desta forma, os planos de saúde fariam apenas a cobertura do pré-natal.

Em entrevista, Fernandes disse que vê o pré-natal, a disponibilidade para realizar o parto e o parto em si como três procedimentos distintos. “Independentemente do que a paciente escolher, a operadora [do plano de saúde] deve arcar com sua responsabilidade e continuar pagando o parto. Se não, o médico vai ter que incorporar taxas que vão onerar mais a paciente.”

Para Fernandes, o parto é um procedimento único na medicina. “Ninguém fica disponível, por exemplo, para uma apendicite aguda. É o plantonista quem faz”, disse ele. Já o obstetra pode ficar dias, semanas ou meses à disposição da gestante, que faz questão de passar pelo parto com o mesmo obstetra do pré-natal, ressaltou.

“Achamos que é lícita a cobrança de honorário, mas não queremos que a paciente seja prejudicada. Nenhum médico pode desqualificar o trabalho prestado porque os honorários são baixos. A paciente não tem nada a ver com isso. Devemos dar respeito, acolhimento e criar um ambiente de conforto. Os honorários não estão defasados só na assistência ao parto, mas o que o paciente tem a ver com isso? Nada. O médico não pode se confundir.”

O presidente da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino Trindade, considerou válida a proposta dos médicos paulistas, mas quer um debate mais prolongado sobre o assunto.

“É possível e é viável que o convênio continue pagando o parto ao obstetra”, disse Trindade. “O interesse do obstetra é ter melhores condições de trabalho, atender as pacientes e dar uma resposta efetiva e adequada. [Honorário extra] é uma remuneração justa, não é para ganhar demais”, completou.

O CFM informou que não recebeu oficialmente a proposta da Sogesp para alteração do parecer e que, assim que o documento for entregue, será analisado pelo órgão.