Ministra dos Direitos Humanos vê situação de emergência em presídios

Rosário foi à Câmara pedir criação de grupo para monitorar torturas.
Ela afirmou que não basta criar novas vagas em penitenciárias.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta segunda-feira (19) que o Brasil vive uma "situação de emergência" com a violência e excesso de presos nas penitenciárias. Ela se reuniu com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir a aprovação de um projeto de lei que cria um comitê para inspecionar presídios e abrigos, com o objetivo de fiscalizar a ocorrência de torturas e agressões.

"O que eu acredito é que nós estamos, sim, diante de uma situação de emergência. Ainda que ela não seja atual, que ela já venha se arrastando há muito tempo", afirmou. A situação dos presídios brasileiros passou a ser discutida com maior intensidade depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, na semana passada, que preferiria morrer a passar "muitos anos" em uma penitenciária do país.

Em entrevista após a reunião com Marco Maia, Maria do Rosário destacou que os maus-tratos aos presos nas cadeias brasileiras aumentam a violência nas ruas. "As pessoas precisam compreender que quanto pior for a situação nas unidades prisionais, maior vai ser a violência nas ruas. A situação de violência e tortura acaba repercutindo do lado de fora", disse.

Para a ministra, a solução dos problemas nos presídios depende de várias ações, não somente da ampliação do número de vagas. Segundo o Ministério da Justiça, existe um déficit de 200 mil vagas nas penitenciárias.

"Não basta apenas ampliarmos o número de vagas. É preciso também verificarmos o número de presos que estão em condição provisória, que não foram julgados e estão aguardando julgamento dentro das prisões. Essa é uma demanda que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] já tem indicado. Precisamos também verificar se não está havendo", afirmou.

"Precisamos verificar se não estamos, na mesma penitenciária, misturando pessoas com diferentes graus de periculosidade. O que acaba contribuindo para a ação criminosa , para os grupos criminosos, porque eles aliciam para dentro dos presídios pessoas que para lá vão com pequeno grau ofensivo e que acabam sendo reféns dos grupos criminosos mais organizados", complementou.

O BRASIL TEM QUE TOMAR VERGONHA  NA CARA E BANIR ESSE ABSURDO DE DIREITOS HUMANOS ...