Venceslau adota plano de gestão para os resíduos sólidos

Preocupado com a destinação correta do lixo sólido produzido no município e a adequação às normas ambientais impostas pelos governos estadual e federal, o prefeito de Presidente Venceslau, Ernane Erbella, acompanhou, na noite da última segunda-feira, juntamente com secretários municipais e seus respectivos assessores diretos, o lançamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

A elaboração do estudo está a cargo da empresa de Consultoria Dal Más, capitaneada por Antônio Domingos Dal Más. A apresentação do plano ocorreu na sala de eventos do Sindicato Rural Patronal venceslauense, quando Antônio Dal Más apresentou oficialmente o cronograma de trabalho e suas particularidades, enfatizando a importância da adoção da medida. O PMGIRS terá vida útil de 20 anos, devendo ainda ser revisto a cada quatro anos.

A elaboração do plano respeita todos os termos previstos pela Lei Federal nº 12.305/2010, a qual prevê condições para que os municípios tenham acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

A necessidade de Venceslau possui um PMGIRS entra em acordo com a determinação federal que estabelece aos municípios elaborarem seus planos até o ano de 2014, sob pena de não conseguirem mais nenhuma verba para assuntos relacionados ao meio ambiente ou saneamento básico. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos contempla ainda a implantação da coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

Conforme a assessoria contratada pela Prefeitura, o PMGIRS será concluído e entregue neste ano. O documento final conterá diagnóstico, prognóstico, planos de metas e ações, bem como a criação do Código Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Básicos. Como conteúdo adicional, o plano contempla o projeto básico para reestruturação da coleta seletiva de lixo no município; projeto de educação ambiental relacionada à gestão dos resíduos sólidos; e projeto de material de marketing para educação ambiental.

“Venceslau ficou por muitos anos sem um planejamento a médio ou longo prazo sobre várias questões. Implantamos o Plano Diretor para modernizar os métodos de atuação da máquina pública. O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é mais um braço de nossa política para rever situações e adotar novos procedimentos quanto à destinação do lixo urbano”, disse Ernane Erbella.

O prefeito comentou ainda sobre a importância do plano para o futuro do município. “Teremos de mudar atitudes se quisermos um mundo melhor no futuro. A responsabilidade é muito grande já que os recursos para aplicação no meio ambiente dependerá desse plano, não importando quem é o prefeito na ocasião. Venceslau possui um modelo moderno de aterro sanitário e agora precisamos modernizar também a questão dos resíduos urbanos”, enfatizou.

Uma nova reunião está agendada para o dia 07 de julho, com a presença dos gestores nomeados pelo prefeito Ernane Erbella, para amostragem do levantamento, bem como o planejamento para a apresentação em audiência pública, em data a ser definida.

Equipe

Para a elaboração do Plano, Erbella nomeou por meio do Decreto Municipal n° 83/2012, os membros do Comitê Diretor e do Grupo de Sustentação. O primeiro é composto por Álvaro Carlos da Silva (Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), Roberto Rodrigues (Chefe de Gabinete da Prefeitura), Paulo Cesar Lopes Feriani (Secretário Municipal de Planejamento), Aldora Maia Veríssimo (Secretária Municipal de Educação e Cultura), Lianir Aguilar Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), Maísa Colombo (Secretária Municipal de Assistência Social), Wesley Martins (Secretário Municipal de Saneamento Básico) e Luiz Fernando Campos Scalon (Diretor Presidente do IPREVEN).

O Grupo de Sustentação, por sua vez, tem em sua formação Carlos Augusto da Silva (Representante do Rotary Club), Fernanda Gomes Roque dos Santos (Presidente do Lions Clube), Tania Cristina Paixão (Representante do Lions Clube Visão), Albo Cavalheiro (Representante da Associação dos Aposentados), Carlos Humberto Martins de Oliveira (Representante da Associação Comercial e Industrial), Marcos Garcia (Representante da Loja Maçônica Clodoaldo de Oliveira), Clovis Antônio de Alencar (Representante da Secretária Estadual da Agricultura), Mauricio Hernandes (Representante da OAB), Rubens Germano (Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Nadir da Silva Almeida (Representante do Sindicato do Comércio) e Luiz Fernando Hamada (Representante da Secretaria de Planejamento).