Em meio à greve dos caminhoneiros, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um aumento de mais de 50% nas gratificações para a elite do funcionalismo da Casa. O projeto foi aprovado na quarta-feira passada, mas ficou escondido desde então.
Enquanto o país vivia o caos com a greve dos caminhoneiros, os funcionários mais bem pagos da Câmara de São Paulo conseguiram aprovar, na surdina, o aumento das próprias gratificações.
O texto foi incluído em um substitutivo de um projeto de lei aprovado na quarta-feira passada. A matéria tratava de outro assunto: a concessão de auxílio-saúde aos vereadores e de vale-alimentação aos funcionários da casa, além da reposição salarial dos servidores.
A CBN apurou que a "elite" do funcionalismo da Câmara, com ajuda de alguns vereadores, conseguiu emplacar um artigo de duas linhas, além de uma tabela com os novos percentuais. A inclusão aconteceu sem que a maioria dos vereadores percebesse. Police Neto, do PSD, votou contra, mas por outros motivos. Nem sabia das gratificações.
"Em momento algum os vereadores foram avisados que estariam votando qualquer valor diferente de uma reposição das perdas do período anual. Os vereadores não debateram, não discutiram, nada além de 2,86% de reposição de perdas inflacionárias. Ponto final."
Na faixa 1 da gratificação, o valor do bônus sobe de R$ 2.500 para R$ 2.800. Na faixa 2, de R$ 5.000 para 6.000 reais. Na três, de R$ 7.600 para R$ 11.700. E na faixa 4, de R$ 10.100 para R$ 15.700.
A medida vai beneficiar pelo menos 200 servidores que já recebem os mais altos salários da Casa. O impacto vai ser de R$ 4,5 milhões e de R$ 5,6 milhões no ano que vem.
Muitos deles já tinham remuneração acima do teto constitucional, com salários entre R$ 25 e R$ 40 mil. Outros que não ganhavam mais que o teto vão passar a receber. A aprovação foi uma manobra para ressuscitar os supersalários, que vinham sendo reduzidos. Na interpretação da Mesa Diretora da Casa, essas gratificações não entram na conta do teto.
No dia da sessão, o substitutivo não foi lido na íntegra, conforme manda a legislação. A parte com os novos valores foi excluída da leitura. O vídeo da sessão não foi publicado no site da Câmara. Isso só aconteceu nesta terça-feira, seis dias depois. E o substitutivo aprovado também não foi colocado no portal da Casa.
A CBN foi a vários departamentos da Câmara atrás do texto, mas ninguém quis disponibilizá-lo, inclusive na Comissão de Administração Pública, que aprovou nesta terça a redação final do projeto. A comissão é presidida pelo vereador tucano Gilson Barreto.
- O que o senhor achou do projeto?
- Os vereadores... Existe um colegiado, é soberano, para colocar em aprovação ou não.
- O senhor tem o projeto? Teve acesso ao projeto?
- Claro que tive acesso ao projeto.
- Posso dar uma olhada nesse oriheto?
- Mas não está comigo. Eu tive acesso. Todos os vereadores tiveram acesso.
O presidente da Câmara, Milton Leite, do DEM, não quis gravar entrevista. A assessoria da Casa informou que não vai se posicionar.
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