MP pede que GDF desocupe e derrube prédios irregulares em Vicente Pires

Documentos citam lotes de duas quadras, e pedem interdição de obras; no dia 20, homem morreu soterrado. Recomendações devem ser cumpridas em dez dias; G1 aguarda retorno do governo.

O Ministério Público do Distrito Federal emitiu duas recomendações a órgãos do governo local, nesta semana, pedindo a evacuação e a demolição de prédios irregulares em Vicente Pires. Um dos documentos, encaminhado à Defesa Civil do DF, recomenda que pelo menos cinco lotes da região sejam esvaziados, de modo a evitar riscos aos moradores.

As recomendações foram assinadas nos dias 25 (quarta) e 26 (quinta-feira) pelas promotorias de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e do Meio Ambiente (Prodema), e enviadas à Agefis e à Defesa Civil. À TV Globo, o governo informou que só vai se pronunciar sobre o assunto na próxima segunda (30).

Em uma das recomendações, o MP aponta "risco iminente de desabamento total ou parcial" em quatro lotes da chácara 201 da Rua 8, onde fica o Condomínio Residencial Alphaville, e de um lote na chácara 149 da Rua 4. Em uma pesquisa na internet, o G1 não identificou o endereço citado. A reportagem tenta contato com os administradores desses endereços.

Técnicos da Agefis interditam imóvel irregular em Vicente Pires (Foto: Agefis/Divulgação)

O documento enviado à Agefis dá prazo de dez dias úteis para que a agência de fiscalização cumpra a interrupção imediata das obras "em desacordo com a legislação urbanística em Vicente Pires", faça a demolição das construções que invadem área pública, autue prédios irregulares, coíba atividades econômicas ilegais e adote outros atos de inspeção.

A recomendação enviada à Defesa Civil também estabelece prazo de dez dias úteis para a evacuação dos cinco lotes citados, "de modo a acautelar as vidas dos ocupantes dos mencionados prédios". No caso de descumprimento, o MP diz que poderá propor "ações cíveis e criminais", ficando caracterizado "o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade".

Desabamento recente

Em ambos os documentos, os promotores de Justiça do MP citam o desabamento de uma obra na Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires, no último dia 20. O desastre causou a morte do técnico em edificação Agmar Silva, encontrado entre os escombros após 61 horas de busca.

Antes do desmoronamento da estrutura, seis pessoas estiveram no local para avaliar as rachaduras que apareceram no edifício – entre elas, Agmar Silva.

Bombeiros retiram escombros de prédio que desabou em Vicente Pires. no DF (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Após o prédio ter desabado, o mestre de obras havia informado aos bombeiros que todas as seis pessoas tinham conseguido fugir. No entanto, desde o acidente, Silva não apareceu em casa. Cães farejadores da corporação encontraram sangue e fezes entre os escombros. A vítima tinha 55 anos.

A obra era irregular e, segundo a Agefis, o proprietário do edifício já tinha recebido cinco notificações de interdição, além de uma ordem de demolição. Mesmo assim, as obras no local continuaram. "A obra está embargada, interditada, intimada a demolir e multada em mais de R$ 13 mil", informou a agência.

Nos documentos formulados nesta semana, o Ministério Público afirma que o desabamento "demonstra que o DF deve ser mais efetivo, pois obras não licenciadas expõem a população a risco".