Bairro rural será instalado nesta segunda-feira (30), na antiga Fazenda Nazaré. Selecionados serão convocados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para assumirem os lotes.
Nesta segunda-feira (30), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), inaugura o assentamento estadual Governador André Franco Montoro, em Marabá Paulista. Conforme o Itesp, o local é o maior em número de famílias a ser instalado em um único município, com 235 lotes. A cerimônia ocorrerá, às 15h30, no Centro Municipal de Eventos.
O assentamento será instalado na antiga Fazenda Nazaré, que tem 4.643 hectares. Em 13 de outubro de 2016, o estado foi imitido na posse da área total do imóvel. As famílias selecionadas serão convocadas pelo Itesp para assumirem os lotes. Elas foram escolhidas por meio da Comissão de Seleção Pública instalada no município, de acordo com a Lei nº 4.957/1985, alterada pela Lei nº 16.115/2016, segundo a fundação.
A inauguração contará com as presenças do prefeito Miguel Duarte Costa, do secretário da Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e do diretor executivo em exercício do Itesp, Gabriel Veiga.
Ações de regularização fundiária urbana
O Itesp também promoverá ações de regularização fundiária urbana no Pontal do Paranapanema nesta segunda-feira (30). Em Presidente Prudente, a partir das 14h, será realizada a entrega de um diagnóstico fundiário de cerca de 200 imóveis urbanos dos loteamentos Chácaras Arilena, Parque Residencial Servantes, Jardim Balneário e Jardim Sumaré. Conforme a fundação, o estudo vai subsidiar trabalhos técnicos e jurídicos em futuro convênio objetivando à regularização fundiária dos imóveis.
No mesmo dia, as cidades de Narandiba e Teodoro Sampaio assinarão aditamentos de convênios celebrados pelos dois municípios com o Itesp para continuação de trabalhos de regularização fundiária de imóveis.
Em Narandiba, a parceria prevê a regularização de 590 unidades imobiliárias nos bairros Vila Melen, Vila Cabral, Campinho, Centro, Daleffi e expansão da Vila Cabral. Desde 2013, o Governo do Estado, por meio do Itesp, regularizou 315 imóveis no município. Já em Teodoro Sampaio, a parceria visa à regularização de 536 imóveis no Distrito de Planalto do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Muito obrigado pelo comentário, um grande abraço da equipe Braga Show!!!