Unidade fica no Residencial Monte Carlo, em Presidente Prudente.
Associação que gerencia a escola colocou 27 trabalhadores em aviso.
Pais e responsáveis dos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Carla Simone da Silva Alves, localizada no Residencial Monte Carlo, em Presidente Prudente, estão preocupados com o futuro educacional dos filhos, após serem informados da demissão dos 27 funcionários da unidade de ensino, que é gerenciada pela Associação João Tonon, mediante convênio assinado com a Prefeitura. Os pais temem que a creche feche as portas e as crianças sejam afetadas com as possíveis mudanças de troca de escola e de professores.
A creche foi inaugurada em agosto de 2014 e a construção contou com um investimento de mais de R$ 2 milhões em recursos públicos. Foram R$ 1,2 milhão do Programa Proinfância, do governo federal, e R$ 829,6 mil de contrapartida da Prefeitura. A unidade escolar segue o modelo pedagógico desenvolvido pelo Programa Proinfância, com capacidade de atendimento de até 130 crianças na educação infantil.
Segundo a faxineira Jaqueline Aparecida da Silva, de 30 anos, mãe de uma menina de um ano e seis meses que frequenta a unidade, a situação é preocupante, pois, caso a escola feche ou novas pessoas sejam contratadas, sua filha e os outros alunos sofrerão para se adaptar. “Minha filha é muito bem cuidada pelos atuais profissionais que estão cumprindo aviso e já está acostumada com eles. Também me preocupo com essas pessoas que perderam o emprego, pois, durante esse período de crise, ficar sem o serviço é terrível”, afirmou.
Conforme Jaqueline, os pais foram informados de que os funcionários entraram em aviso prévio e a creche seria fechada devido à falta de uma autorização para o funcionamento do estabelecimento.
O aposentado Izaías Ferreira Filho, de 58 anos, avô de uma menina de três anos, que frequenta o maternal da escola, afirmou que a neta era tímida e se desenvolveu muito após ingressar na unidade de ensino. “Além de ser muito tímida, ela não se alimentava corretamente e, depois que começou a estudar lá, melhorou a disciplina alimentar. Os profissionais conquistaram a confiança da minha neta e isso não é algo fácil de ser adquirido. Ficar sem esses educadores e a escola será lamentável”, disse o aposentado.
Já a atendente de balcão Daniele Priscila dos Santos, de 25 anos, mãe de uma menina de um ano e sete meses que frequenta o maternal, salientou que a escola e os atuais profissionais são como uma parte da família. “Abraçamos a unidade como a nossa casa e os funcionários tratam as crianças como filhos. Não sei como as coisas transcorrerão com possíveis mudanças”, disse.
'A unidade poderá ser fechada'
Devido à incerteza da situação, os pais e funcionários que estão em aviso prévio se dirigiram até o Centro de Formação Permanente dos Profissionais da Educação (Ceforpe), na manhã desta quinta-feira (3), durante uma reunião do Conselho Municipal de Educação (Comed), para pedir informações sobre o caso.
Conforme a presidente do Comed, Ana Lúcia Mendes de Almeida, a creche não possui liberação do conselho para funcionar, pois faltam documentos que devem ser apresentados pela instituição. “Um dos documentos que estão faltando é o alvará de funcionamento do local. Nenhuma escola pode funcionar sem a liberação do Comed e, caso a associação responsável não providencie esses papéis, a unidade poderá ser fechada”, afirmou aoG1.
Associação
Conforme o diretor administrativo da creche, Ângelo Luís Tonon Santana, a Associação João Tonon foi informada pela Secretaria Municipal de Educação no último dia 27 de novembro de que o contrato firmado com a Prefeitura não seria renovado por falta de apresentação de alvará de funcionamento perante o Comed. A secretaria deu até o dia 28 de dezembro para que o documento seja providenciado.
Segundo o diretor, a instituição protocolou na Seduc, no dia 4 de julho de 2014, todos os documentos necessários para a liberação do Comed, entre os quais a licença do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. “Levamos os documentos e ninguém falou que estava faltando alguma coisa. Só agora em novembro de 2015 que nos informaram dessa pendência”, relatou Santana.
O diretor explicou ao G1 que, por se tratar de um prédio público, o órgão responsável por solicitar o alvará de funcionamento deve ser a própria Seduc. “Aquilo que é de nossa responsabilidade como associação foi cumprido. Agora, com relação ao alvará, a Prefeitura deve providenciar e nos passar para que possamos entregar ao Comed e conseguir a liberação”, afirmou.
Conforme Santana, a associação tenta negociar com Seduc a elaboração do documento, mas, caso isso não aconteça até a data estipulada, o contrato realmente não será renovado e uma nova instituição será contratada para gerenciar a escola.
Mediante essa situação, o diretor explicou que precisou colocar os funcionários da unidade em aviso prévio para uma posterior demissão devido à não-renovação do acordo com a Prefeitura. “Nós não temos condições de manter os funcionários com o fim do contrato. Infelizmente, precisamos tomar essa medida”, explicou.
Seduc
A secretária municipal de Educação de Presidente Prudente, Ondina Barbosa Gerbasi, afirmou ao G1 que a Emei Carla Simone da Silva Alves não será fechada de forma alguma. “As famílias podem ficar tranquilas que a escola continuará funcionando até o fim do ano letivo e retomará normalmente suas atividades em 2016. Não existe qualquer hipótese de a unidade encerrar os trabalhos”, disse.
Com relação à demissão dos funcionários, a secretária explicou que isso é um procedimento adotado pela entidade que gerencia a escola. Ainda conforme ela, se a associação não regularizar a situação, o convênio não será renovado e outra entidade ou até mesmo a própria Prefeitura ficará responsável pela administração da creche.
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