Deputado do PDT substituirá Fausto Pinato na relatoria do Conselho de Ética.
Pedetista afirmou que terá cautela à frente da função para evitar 'esperneio'.
Escolhido novo relator do processo que investiga Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou nesta quarta-feira (9) ao G1 e à TV Globo que irá recomendar a continuidade das investigações para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar. O pedetista foi indicado para substituir o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) na relatoria do caso.
Marcos Rogério tem 34 anos e é formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Ele foi vereador em Ji-Paraná (RO) e se elegeu deputado federal pela primeira vez nas eleições de 2010.
O novo relator disse ao G1 que vai defender a continuidade do processo e ressaltou que não temer recurso por "antecipação de julgamento". Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre "requisitos formais".
"Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito", enfatizou.
Marcos Rogério afirmou ainda ao G1 que, para ele, a tarefa para qual foi designado não é apenas “um pepino, e sim "a salada inteira”. O parlamentar do PDT destacou que, na relatoria do caso, agirá com "cautela" para evitar “esperneio” de aliados do peemedebista.
Desde a instauração do processo por quebra de decoro parlamentar, deputados próximos de Cunha tentam inviabilizar as sessões do Conselho de Ética com uma série de manobras.
Nesta quarta-feira, na sexta tentativa do colegiado de analisar o parecer preliminar que recomendava a continuidade do processo de Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) – investigado pela Operação Lava Jato e alvo de pedido de cassação – determinou a substituição do então relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
“Não é um pepino, é a salada inteira. Bom, primeiro eu estou administrando a notícia. Eu acabei de tomar conhecimento. Ele conversou comigo à tarde e disse que faria o anúncio. Em princípio farei análise, para preparar texto sucinto”, disse Marcos Rogério.
“O tema foi amplamente discutindo no Conselho. Eu até tenho minha posição com relação a esse aspecto. Eu estou querendo evitar dar armas para esperneio. Esse processo exige muita cautela em afirmações”, completou o novo relator.
Novo relatório
O novo relator do processo de Eduardo Cunhadisse que pretende apresentar o parecer preliminar na próxima terça-feira (15). Indagado se teme sofrer ameaças, como as relatadas por Fausto Pinato, Marcos Rogério respondeu:
“Eu espero que não tenha dissabor e descontentamento. Não tenho nada pessoal contra nenhum parlamentar. Acho que não cabe julgar a pessoa do Eduardo, vamos julgar os fatos. Não vejo porque ter ameaça. Até porque isso não muda [o posicionamento].”
Em uma das sessões do Conselho de Ética destinadas a analisar o parecer de Fausto Pinato, Marcos Rogério já havia defendido a admissibilidade do processo em um discurso de mais de 10 minutos.
O deputado do PDT também foi relator de um projeto de decreto legislativo que acaba com a necessidade de parecer preliminar nos processos de cassação de mandato parlamentar que tramitam no Conselho de Ética. O objetivo do texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que ainda precisa passar pelo plenário, é eliminar uma das etapas do procedimento e dar celeridade aos processos políticos contra deputados.
Na época, Marcos Rogério afirmou que a ideia era acelerar o andamento do processo. “Não há efeito suspensivo do processo principal. Deve ser cumprido o prazo de 10 dias para defesa. Estou garantindo a ampla defesa, mas sem criar mecanismos de protelação”, afirmou, na ocasião.
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