Sem-terra ocupam escritório do Itesp em Presidente Prudente

Cerca de 100 integrantes do MST participam da manifestação na repartição pública estadual para reivindicar novos assentamentos para trabalhadores rurais na região

Cerca de 100 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam na manhã desta terça-feira (2) o escritório do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), localizado no Jardim Esplanada, em Presidente Prudente.

O grupo, originário de cidades do Pontal do Paranapanema, como Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema e Sandovalina, chegou à repartição pública estadual em ônibus e carros.

Os manifestantes trouxeram na bagagem um chamado “kit sem-terra”, formado por colchões, malas e roupas, com o objetivo de permanecer no escritório até que obtenham do governo do Estado um posicionamento sobre as reivindicações do grupo por terra para o assentamento de trabalhadores rurais na região.

“Esse manifesto estamos fazendo porque estamos chegando ao final do ano e está com mais de dois anos que está um lenga-lenga entre Estado e governo federal sobre a questão dos recursos. Quem paga as áreas? Nós temos 32 mil hectares de terrenos já vistoriados destinados para a reforma agrária no Pontal do Paranapanema e nós temos em específico três áreas, em Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema e Sandovalina. Essas três áreas as pessoas já estão aguardando há mais de quatro anos lá, às margens das estradas, e eles não definem a questão de pagamento das áreas”, disse o líder sem-terra Aparecido Maia, nesta terça-feira (2).

Segundo ele, as terras são devolutas estaduais e existe o compromisso do governo do Estado para desapropriar essas áreas para fazer a reforma agrária.

“Por outro lado, eles dependem do recurso do Incra, que é um convênio que foi assinado há quase um anos, em Presidente Venceslau, e, no entanto, não chegaram nos finalmentes, quem paga as áreas. Até quando as nossas famílias vão ficar marginalizadas às margens das estradas? São pessoas que já estão praticamente desgastadas. Com tempo, por idade, elas estão há dez anos lutando pela reforma agrária no Pontal do Paranapanema. É um absurdo. Nós temos a região mais pobre, como a mais pobre do Estado. Com tanta terra, tantas pessoas querendo trabalhar, e eles não definem a questão da reforma agrária no Pontal.  Nós não podemos mais esperar de braços cruzados”, argumentou Maia.

Ainda conforme o líder do MST, a mobilização “faz parte de um interesse da classe pobre, da classe trabalhadora que sonha com um pedaço de terra”.

“Nós não pretendemos sair daqui sem uma resposta concreta. Para nós, não interessa quem paga, quem deixa de pagar as áreas, nós queremos continuar afirmando que a responsabilidade de fazer reforma agrária é do Estado e do governo federal. Nós queremos que os órgãos competentes façam a reforma agrária no Pontal do Paranapanema e em todo o Estado”, ressaltou.

Maia cobrou o “entendimento” entre os governos estadual e federal sobre o assunto. “Nós sabemos que o convênio está feito. Mas uma hora o Itesp joga para o Incra, outra hora o Incra joga para o Itesp. Então, nós queremos que eles sentem, se entendam, porque o povo não pode pagar por isso”, salientou.

Conforme Maia, existem atualmente no Pontal do Paranapanema em torno de duas mil famílias que “sonham” com um pedaço de terra e com a reforma agrária.

Itesp

Em nota oficial encaminhada ao iFronteira nesta terça-feira (2), a Fundação Itesp informou que, em fevereiro de 2014, os governos estadual e federal assinaram um convênio para arrecadar áreas, por meio de acordos, para a implantação de assentamentos no Pontal do Paranapanema.

“Pelo convênio, o Estado de São Paulo disponibilizará as terras julgadas devolutas e o governo federal pagará as benfeitorias. A Fundação Itesp já indicou ao Incra duas áreas para a proposição de acordos, mas os pagamentos das benfeitorias não foram efetuados. Diante dessa situação, o Incra solicitou a mudança da regra de pagamento das benfeitorias transferindo ao Governo de São Paulo a operacionalização da conta corrente do convênio. A Fundação Itesp, para não perder o convênio, aceitou a proposta, contudo, a assinatura do aditivo que possibilitará a alteração do instrumento e os futuros acordos  em juízo ainda está em análise no Incra”, explicou o órgão estadual.

Além disso, a Fundação Itesp ressaltou que “se mantém aberta ao diálogo” e que “continuará cumprindo os compromissos assumidos no convênio”.

“A competência constitucional da reforma agrária é do Governo Federal, contudo, São Paulo tem dado exemplo para o Brasil ao utilizar terras julgadas devolutas para implantação de novos assentamentos. O Estado é o único do Brasil a adotar este procedimento. Desde 1984, foram criados 95 assentamentos em terras públicas estaduais no Pontal, e outros 41 no restante do Estado”, finalizou o órgão estadual.

Incra

Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também através de nota oficial encaminhada ao iFronteira, alegou nesta terça-feira (2) que “a obtenção de áreas, por meio do Convênio de Reversão de Terras, firmado entre Incra e Fundação Itesp em fevereiro deste ano, depende primordialmente do interesse de proprietários em firmar acordos financeiros para a destinação de suas terras à reforma agrária”.

O órgão federal confirmou que, até o momento, “o Itesp apresentou ao Incra duas áreas, sendo que uma delas já foi enviada para pagamento e a outra encontra-se sob análise da Procuradoria Estadual”.

“Lembramos que região do Pontal possui muitas áreas conhecidas como devolutas, cuja arrecadação depende de ações reivindicatórias que não competem ao Incra. Reafirmamos total interesse em acolher propostas de imóveis por meio do convênio de reversão de terras, que tem o objetivo de agilizar acordos com os proprietários e assim contribuir com a arrecadação de áreas para assentar famílias na região do Pontal”, finalizou o Incra.

Atualizada para acréscimo de informações.