Entre 100 maiores cidades do país, 34 não têm plano de saneamento básico

Levantamento foi feito pelo Instituto Trata Brasil neste ano.

Decreto prorrogou prazo de obrigatoriedade do plano para final de 2015.

Das 100 maiores cidades do país, 66 possuem Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) com o objetivo de universalizar o serviço, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil. Nas outras 34, embora contem com áreas com saneamento básico, os planos para atingir toda a população ainda estão em andamento, em fase de contratação ou não há informações sobre o andamento do plano.

A criação dos planos foi determinada em 2007 com a Lei nº 11.445, que estabelece diretrizes para que o país alcance a universalização dos serviços de saneamento básico.

O PMSB deve abranger metas de curto, médio e longo prazo, diagnósticos e mecanismos de avaliações sistemáticas sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Apesar de a lei ser clara quanto à necessidade de os planos contemplarem os quatro serviços, apenas 34 municípios apresentaram o PMSB na sua abrangência completa de acordo com o levantamento do Trata Brasil, que foi feito entre 24 de janeiro e 14 de abril, com base em dados fornecidos pelas próprias prefeituras ou publicados nos diários oficiais.

Entre os planos elaborados cujos componentes foram possíveis de identificar (63), o esgotamento sanitário foi o mais contemplado (58 planos), seguido por abastecimento de água (55), manejo de resíduos sólidos (44) e drenagem urbana (35).

Além disso, somente 12 apresentaram também, além dos quatro serviços, as outras exigências da legislação: estudos sobre a viabilidade econômica do PMSB e a presença de agências reguladoras - cujo papel é o de acompanhar o cumprimento dos planos.

“O grande desafio não é apenas elaborar os planos, mas que as prefeituras os administrem, pois muitas não têm estruturas técnicas para isso. Por isso, a presença das reguladoras é importante”, diz Alceu Galvão, pesquisador do Trata Brasil..

Já entre as cidades sem planos, a maioria (55,9%) estava com os PMSB em andamento, com previsão de conclusão para no máximo dezembro de 2014. Já 23,5% estavam com os planos em contratação. Em sete municípios, não foi possível identificar o andamento do processo.

Dos 100 municípios da amostra, que contam com mais de 260 mil habitantes e representam 40,3% da população brasileira, 49 estão na Região Sudeste, 20 na Nordeste , 16 na Sul, 8 na Norte e 7 na Centro-Oeste.

Legislação

De acordo com a lei, o prazo inicial para que todos os municípios do país tivessem o PMSB era dezembro de 2013. Em 21 de março deste ano, porém, um decreto presidencial prorrogou a data para 31 de dezembro de 2015.

Imagem de 2011 mostra crianças da comunidade

São Nicolau, em São Paulo, em área de esgoto a

céu aberto (Foto: Divulgação/Instituto Trata Brasil)

De acordo com o decreto, após esta data, “a existência de plano de saneamento básico (...) será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”.

Apesar de a maioria das grandes cidades do país terem planos, o número ficou abaixo do esperado pelo instituto. “[Mesmo com a prorrogação], a nossa expectativa neste ano era a de que todos os 100 maiores municípios que consultamos já tivessem cumprido seus deveres. Afinal, em janeiro deste ano, completou-se sete anos da legislação, então há sete anos as cidades já sabiam da obrigatoriedade dos planos”, diz Galvão.

“Os números trazem um alerta de que a velocidade que o país precisa para universalizar os serviços [de saneamento básico] está aquém do desejável. Afinal, não é apenas elaborar o plano, é fazer com que ele se transforme em uma ferramenta de universalização”, afirma o pesquisador.

Cidades com PMSB

Uberlândia - MG

Limeira - SP

Franca - SP

Piracicaba - SP

Campinas - SP

Florianópolis - SC

Juiz de Fora - MG

Mogi das Cruzes - SP

Mauá - SP

Itaquaquecetuba - SP

Juazeiro do Norte - CE

Canoas - RS

Santos - SP

Suzano - SP

Santo André - SP

Salvador - BA

Cascavel - PR

Pelotas - RS

Sorocaba - SP

São José dos Campos - SP

Curitiba - PR

Taubaté - SP

Praia Grande - SP

São Paulo - SP

Diadema - SP

São Vicente - SP

Guarujá - SP

Campos dos Goytacazes - RJ

Campo Grande - MS

Anápolis - GO

Cuiabá - MT

Aparecida de Goiânia - GO

Santarém - PA

Maringá - PR

Ponta Grossa - PR

São Bernardo do Campo - SP

São José dos Pinhais - PR

Petrolina - PE

Joinville - SC

Nova Iguaçu - RJ

São Luís - PA

Porto Velho - RO

Belém - PA

Ananindeua - PA

Belo Horizonte - MG

Serra - ES

Guarulhos - SP

Rio de Janeiro - RJ

Mossoró - RN

Blumenau - SC

Cariacica - ES

Londrina - PR

Porto Alegre - RS

Boa Vista - RR

Recife - PE

Paulista - PE

Olinda - PE

Foz do Iguaçu - PR

Betim - MG

Fortaleza - CE

Jundiái - SP

Ribeirão Preto - SP

Contagem - MG

Caruaru - PE

Osasco - SP

São João do Meriti - RJ

Cidades sem PMSB

Uberaba - MG

Montes Claros - MG

Brasília - DF

Vitória - ES

Goiânia - GO

Vitória da Conquista - BA

Ribeirão das Neves - MG

Campina Grande - PB

João Pessoa - PB

Feira de Santana - BA

Manaus - AM

Natal - RN

Caucaia - CE

Gravataí - RS

Rio Branco - AC

Teresina - PI

Niterói - RJ

São José do Rio Preto - SP

Volta Redonda - RJ

Petrópolis - RJ

Governador Valadares - MG

Bauru - SP

Caxias do Sul - RS

Carapicuíba - SP

Santa Maria - RS

Vila Velha - ES

Aracaju - SE

Belford Roxo - RJ

Maceió - AL

São Gonçalo - RJ

Várzea Grande - MT

Duque de Caxias - RJ

Jaboatão dos Guararapes - PE

Macapá - AP