Conselho Nacional manda demitir ex-procurador-geral do MP de MS

Processo do CNMP julga envolvimento em esquema de corrupção. Vieira nega acusações: 'foi uma idiotice, que não se pode levar adiante'.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (30), aplicar pena de demissão ao ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Miguel Vieira. A decisão é referente ao processo sobre o envolvimento do procurador em esquema de corrupção e fraude em licitações públicas em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Ao G1, Vieira nega as acusações.

Em voto-vista, de acordo com o CNMP, o conselheiro Almino Afonso pediu, além da pena de demissão, as penas de aposentadoria compulsória e suspensão por 90 dias. Entretanto, os membros do CNMP seguiram o voto do relator do processo disciplinar avocado, conselheiro Adilson Gurgel, que determina apenas a demissão.

No voto, Gurgel diz que a investigação da operação Owari, da Polícia Federal (PF), comprovou que, entre 2008 e 2010, o ex-procurador-chefe recebeu dinheiro para acobertar ilícitos praticados pelo então prefeito de Dourados Ari Artuzi, o que configura corrupção.

Segundo Gurgel, escutas autorizadas judicialmente e depoimentos de testemunhas comprovam que Vieira, enquanto procurador-geral, interferiu no trabalho de membros do Ministério Público Estadual (MPE) com o objetivo de atender interesses de governantes e, assim, receber vantagens. Isso configura tráfico de influência, de acordo com o relator.

Além disso, o relator destaca que também ficou comprovada a improbidade administrativa, já que Vieira teria recebido vantagem patrimonial em razão do cargo que ocupava.

O ex-procurador-geral foi condenado pelo CNMP por corrupção qualificada, tráfico de influência e improbidade administrativa. Agora, o processo será enviado ao MPE para a abertura de ação civil para perda do cargo e de ação civil de improbidade administrativa.

Miguel Vieira afirma que vai aguardar a publicação do acórdão para avaliar o que vai fazer. "Agora deverei ser processado. Eles [membros do CNMP] acham que eu devo perder o meu cargo e agora eu vou ser processado normalmente. Eu não tenho medo, porque em um processo existe uma coisa chamada ampla defesa", garante.

Sobre as acusações, o procurador afirma que serão discutidas no momento oportuno, no devido processo legal. "Eu nego todas elas, porque foi uma idiotice, que não se pode levar adiante."