Em abril, TSE deu parecer favorável para que Horácio Fernandez (PV) assumisse o cargo
O prefeito eleito de Álvares Machado, Horácio César Fernandez (PV), tomará posse do cargo na próxima segunda-feira (20), cerca de sete meses depois das eleições do ano passado. Em abril, o TSE concedeu parecer favorável ao candidato, que estava impedido de ocupar a cadeira no Executivo.
A solenidade está marcada para ocorrer depois da sessão ordinária, que começa às 20h. De acordo com o atual presidente da Câmara Municipal, Ariel Pontes (PV), a data de posse foi marcada somente agora porque a prefeita interina Francisangela Policate (PV) estava com diversos compromissos políticos, assim como o próprio Horácio.
“Respeitamos os compromissos das partes. A decisão da posse estava nas mãos da mesa diretora da Câmara, que chegou a um consenso e finalmente marcou a data”, salienta Pontes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a situação de Horácio César Fernandez estava regular no início de abril. Desde outubro ele estava impedido de assumir o cargo por não ter pagado a multa de R$ 3,51 à Justiça Eleitoral antes da candidatura. Caso esclarecido posteriormente, segundo o ministro Dias Toffoli, relator do recurso.
Com a posse do prefeito eleito, a prefeita interina volta a assumir a presidência da Câmara e Ariel Pontes também volta ao seu antigo cargo, vice-presidente da Casa.
“Respeitamos os compromissos das partes. A decisão da posse estava nas mãos da mesa diretora da Câmara, que chegou a um consenso e finalmente marcou a data”, salienta Pontes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a situação de Horácio César Fernandez estava regular no início de abril. Desde outubro ele estava impedido de assumir o cargo por não ter pagado a multa de R$ 3,51 à Justiça Eleitoral antes da candidatura. Caso esclarecido posteriormente, segundo o ministro Dias Toffoli, relator do recurso.
Com a posse do prefeito eleito, a prefeita interina volta a assumir a presidência da Câmara e Ariel Pontes também volta ao seu antigo cargo, vice-presidente da Casa.
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