Avaliação inicial feita pela Secretaria de Planejamento era de R$ 14 milhões. Executivo espera resposta do Grupo Athia ainda esta semana
O prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello (Tupã, do PTB), assinou na manhã desta terça-feira (26) a proposta para a compra do Cemitério Parque da Paz, do Grupo Athia, no valor de R$ 8 milhões. A avaliação inicial feita pela Secretaria de Planejamento (Seplan) era de R$ 14 milhões, porém, o Executivo acredita que a quantia proposta agora é considerada justa.
Na última quarta-feira (20), um decreto da Prefeitura foi publicado em atos oficiais declarando o local de utilidade pública e informando a intenção de desapropriar e municipalizar o cemitério.
A medida está sendo tomada em razão de o Cemitério Municipal São João Batista ter encerrado seu espaço útil para sepultamentos em janeiro de 2011.
De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Marcos Tadeu Cavalcante, o valor proposto e enviado para o Grupo Athia é inferior ao avaliado pela Seplan porque o Executivo gastaria cerca de R$ 8 milhões com o terreno e a construção de um novo cemitério.
“Acreditamos que o Grupo Athia aceitará o valor proposto pela Prefeitura. Precisamos desta resposta ainda esta semana. Caso ela seja negativa, aí partiremos para o pedido judicial”, explica o secretário.
O Cemitério Parque da Paz possui 48,4 mil metros quadrados, edificações de 1,9 mil metros quadrados com todas as benfeitorias existentes. O prazo de vida útil do local para o município está estimado em até 40 anos, com capacidade para mais 50 mil sepultamentos.
Apesar de informar que quem já possui jazigos no local não sofrerá prejuízos e deixará de pagar a mensalidade de manutenção, estando sujeito apenas às taxas municipais, as pessoas que têm familiares no Parque da Paz continuam em dúvida quanto aos seus direitos.
“Tudo continua como está e as famílias continuam podendo acessar o cemitério normalmente. O que será municipalizado será a área comum do Parque da Paz. As áreas individuais, onde ficam as sepulturas, ficam mantidas sob a posse das famílias”, explica o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente, Rodrigo Arteiro.
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