Clínica usava 'pau da cura' para espancar internos em SP, diz polícia

Fuga de uma paciente alertou policiais sobre uma chácara em Itariri, no interior paulista, onde ocorriam torturas a mais de 10 pessoas, entre adultos e adolescentes.

Uma clínica para tratamento de dependentes químicos foi fechada, pela Polícia Civil em São Paulo, após pacientes internados pedirem ajuda e afirmarem que eram vítimas de torturas constantemente. O estabelecimento, que estava em condição irregular, localizava-se em uma chácara no Centro de Itariri, na região do Vale do Ribera, interior paulista.

A fuga de uma interna, no fim da tarde de sexta-feira (31), alertou investigadores da cidade sobre as atividades ilícitas do local. Segundo apurado pelo G1 na manhã deste sábado (1), as suspeitas foram reiteradas no mesmo dia, após policiais militares serem acionados por um cuidador para verificarem uma possível briga ocorrida entre os pacientes da clínica.

No local, policiais militares e civis encontraram 16 pessoas internadas, entre elas seis menores de idade. As equipes se depararam com ambientes sujos e mal conservados, uma piscina sem proteção para evitar eventuais acidentes e remédios espalhados por todos os cômodos do imóvel, sem qualquer controle.

Clínica de reabilitação foi fechada pela polícia em Itariri, SP (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Os pacientes estavam sob responsabilidade de três cuidadores, também internos, que passaram por tratamento e foram colocados como responsáveis pelos demais colegas. O trio foi enquadrado como testemunha do caso, uma vez que não foi comprovado qualquer vínculo com os responsáveis pela clínica.

Aos policiais, os pacientes afirmaram que, em ocasiões diversas, eram agredidos com pedaços de madeira com as inscrições 'A cura' e 'Só por hoje'. Um taco de beisebol de plástico e um facão também foram apontados como elementos de tortura. Todos os objetos foram encontrados no local e apreendidos como provas.

As vítimas também informaram que tinham pouco contato com familiares, e que, quando ocorriam ligações, eram feitas sob supervisão dos responsáveis pela clínica, que os ameaçavam para dizer que estavam bem e se recuperando. Parentes, em contato com a polícia, afirmaram desconhecer as agressões.

Internos alegaram que eram jogados em piscina de clínica durante a noite (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Os internos disseram, ainda, que recebiam medicamentos controlados de maneira aleatória, sem qualquer orientação médica, e que também eram jogados na piscina durante a noite enquanto dormiam. Segundo a polícia, eles ainda eram alvos de xingamentos e agressões verbais, rotineiramente, pelos funcionários.

Diante da situação, uma força-tarefa com a prefeitura foi acionada. Conselheiros tutelares ficaram com a responsabilidade de cuidar dos menores, enquanto médicos, psicólogos e psiquiatras fizeram a assistência dos adultos, até que os respectivos familiares se apresentassem na delegacia para acompanhá-los.

Dois homens e uma mulher foram identificados como donos da clínica, mas ainda não foram localizados pela Polícia Civil. O local, que funcionava sem autorização da administração municipal, foi fechado, e o proprietário da chácara, comunicado. O caso segue em investigação para identificar outras vítimas.

Policiais encontraram local sem arrumação e com péssimas condições de higiene (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Avião pega fogo ao pousar em Sochi, na Rússia, e deixa feridos

Boeing 737 da companhia russa Utair levava 164 passageiros e seis tripulantes. Funcionário do aeroporto morreu durante operações de resgate.

Um Boeing 737 da companhia aérea russa Utair pegou fogo após pousar no aeroporto de Sochi, perto do Mar Negro, neste sábado (1º). Dezoito pessoas ficaram feridas, entre elas três crianças, informou o Ministério de Saúde da Rússia.

O avião, que tinha partido de Moscou, transportava 164 passageiros e seis integrantes da tripulação. Ele patinou na direção a um rio por volta das 3h (horário de Brasília), segundo a France Presse.

A aeronave perdeu partes da fuselagem, da asa e do trem de pouso e começou a pegar fogo.

O supervisor do turno do aeroporto, Vladimir Begiyan, que foi um dos primeiros a responder ao acidente, morreu de ataque cardíaco no local, de acordo com o ministro do Transporte, Yevgeny Ditrikh.

As autoridades iniciaram uma investigação para determinar a causa do acidente.

Chamas em um avião da companhia aérea russa Utai, após difícil aterrissagem em Sochi (Foto: Rede social / via Reuters)

• RÚSSIA

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Defesa poderá recorrer ao próprio TSE ou ao STF.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente.

O TSE, no entanto, antecipou a decisão sobre o registro da candidatura, a pedido do MP, com o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D'Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.

Voto do relator

Luís Roberto Barroso - O relator do pedido no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a votar pela retirada de Lula da disputa, em razão de condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em órgão colegiado – uma das causas de impedimento previstas pela Ficha Limpa.

“O Brasil é um estado democrático de direito. Não estamos sob regime de exceção. Todas as instituições estão em funcionamento regular. O Poder Judiciário é independente. Os juízes de primeira e segunda instâncias são providos em seus cargos por critério exclusivamente técnico, sem vinculação política. A defesa pode perfeitamente alegar erro judiciário, mas não se mostra plausível argumento de perseguição política”, afirmou o ministro, em resposta a argumentos da defesa em favor da candidatura.

Voto divergente

Edson Fachin - Segundo a votar no julgamento, o ministro Edson Fachin divergiu e propôs uma autorização provisória para Lula concorrer. Apesar de considerar o petista inelegível pela Ficha Limpa, o ministro levou em conta recomendação recente do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em favor da participação de Lula no pleito.

“O cumprimento [da decisão] está relacionado com dever de boa-fé. Descumpri-la pode violar o dever de boa-fé, uma vez que, na prática, o que estamos a fazer é esvaziar a competência do comitê prevista em regras do qual o Brasil é parte”, disse o ministro.

Demais votos

Jorge Mussi - Terceiro a votar, o ministro Jorge Mussi defendeu a rejeição da candidatura de Lula. Na fala, enalteceu a Lei da Ficha Limpa, como parte do “processo de moralização” da política no país.

“A Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF, representa essencial mecanismo de iniciativa popular em favor da probidade administrativa e da moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa dos candidatos e que se aplica de modo pleno e irrestrito a todos os cidadãos”, afirmou o ministro.

Og Fernandes - Quarto a votar, Og Fernandes também votou contra a candidatura de Lula. Após elogiar a Lei da Ficha Limpa, disse que ela também deveria ser aplicada ao petista, em razão da igualdade dele em relação a outros políticos que também foram excluídos da disputa eleitoral.

“Estamos a decidir a igualdade de todos perante a lei e perante a Constituição. Isso implica resistir a um estado anticonstitucional. Noutros termos, se a lei vale para uns, há de valer para todos”, afirmou o ministro, acompanhando a posição de Barroso.

Admar Gonzaga - O ministro Admar Gonzaga foi o quinto a votar e formou maioria na Corte pela exclusão de Lula do pleito. No voto, reiterou a ideia de que não cabe ao TSE avaliar se a condenação do petista foi ou não justa, mas se sua situação se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Ele também rechaçou a tese de que a recomendação da ONU deve ser obedecida pelo Brasil. “O pacto internacional sobre direitos civis e os atos do comitê ostenta natureza de norma intermediária, e não pode contrariar o texto originário da Constituição, que estipula requisitos mínimos de moralidade e probidade”, disse.

Tarcísio Vieira - O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto foi o sexto a votar. Disse também que a Lei da Ficha Limpa se aplica ao petista, concordando com a proibição da propaganda eleitoral a partir da decisão.

"Diante da celeridade que permeia os processos de registro, mormente por se tratar de candidato a presidente, impõe-se desde logo sua execução. Não sendo necessário aguardar os embargos de declaração [recurso], que não têm efeito suspensivo”, disse o ministro.

Rosa Weber - Presidente do TSE e última a votar, Rosa Weber acompanhou o relator para barrar Lula, dizendo “não ter dúvida quanto à concretização” de regras da Ficha Limpa que consideram inelegíveis políticos com condenação colegiada por crimes contra a administração pública.

“Embora as inelegibilidades possam ser constituídas a partir de decisões judiciais da justiça comum, a sua existência é declarada por essa justiça especializada. Quem declara é a Justiça Eleitoral, não entra no mérito do que foi decidido pela Justiça comum”, disse.

Ela também entendeu que a recomendação da ONU não tem força vinculante. A ministra, porém, divergiu da maioria, que proibiu Lula de fazer propaganda após a decisão do TSE – para ela, um candidato que ainda recorre ao STF ainda teria o direito de pedir votos em campanha.

PT protesta em nota

O PT divulgou nota no fim da noite desta sexta-feira (31) na qual afirma que a decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula é uma "cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura".

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/08/31/maioria-dos-ministros-do-tse-vota-pela-rejeicao-da-candidatura-de-lula.ghtml