.: Novo RG tem erro em símbolo para pessoas com deficiência auditiva; SP diz que já corrigiu

Modelo criado em decreto do governo Temer traz símbolo de Libras, em vez do símbolo da deficiência auditiva. Em São Paulo, instituto que emite a identidade no estado diz que erro foi percebido e corrigido antes da emissão da novas carteiras.

O novo modelo de carteira de identidade traz um erro em um dos símbolos para pessoas com deficiência. A imagem que aparece no decreto que criou o novo RG para identificar que o cidadão é um deficiente auditivo, com duas mãos aproximadas, é na verdade o símbolo da Língua de Sinais – Libras. O símbolo internacional da deficiência auditiva, que deveria ser usado, é uma orelha com uma faixa diagonal.

A nova carteira de identidade foi aprovada por um decreto assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB) em fevereiro de 2018, e já está sendo aplicada em nove estados, que são responsáveis pela confecção e emissão do documento. Ela permite inserir dados de outros documentos como título de eleitor, CPF, carteira de trabalho, número da carteira de habilitação e, no caso dos deficientes, um dos símbolos indicadores de sua deficiência.

O símbolo de deficiência auditiva, por exemplo, só aparece no documento de quem solicitou este tipo de identificação.

Em São Paulo, a emissão do novo RG começou nesta terça-feira (20) já com o símbolo correto para os surdos, segundo diretor Instituto de Identificação Ricardo Gumbledon Daunt (IIRGD), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública que emite a carteira de identidade para o estado.

"No nosso documento está saindo com a orelha", disse Mitiaki Yamamoto, diretor do instituto. Segundo ele, a iniciativa de corrigir foi do próprio órgão estadual, sem nenhuma orientação do governo federal. "O IIRGD corrigiu."

Em São Paulo, 20 mil carteiras de identidade são emitidas por dia no estado. A imagem errada para deficientes auditivos e outras questões sobre o novo RG estão sendo debatidas em uma reunião em São Paulo com representantes de vários estados.

O alerta do erro no modelo do RG foi dado ao G1 pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo depois que o estado passou a emitir o documento e a imagem do modelo da carteira aprovado no decreto passou a ser divulgada.

“O principal documento do cidadão brasileiro não pode ter um erro crasso como esse”, diz o secretário Cid Torquato. “Embora os símbolos tenham ligação, eles não significam a mesma coisa. Mesmo que não seja um erro grave, mas é um erro conceitual que não deve existir.”

Os outros símbolos de deficiência que podem ser usados pelo cidadão em seu RG estão corretos: o símbolo da deficiência física, representada por uma pessoa em cadeira de rodas; da deficiência intelectual, com a imagem do cérebro em uma cabeça; e da deficiência visual, com uma pessoa de bengala representando os cegos.

Nem todo surdo sabe Libras

Torquato destaca que não é todo surdo que sabe Libras - e nem todo mundo que sabe a linguagem de sinais é deficiente auditivo. Ele estima que em São Paulo apenas 30% das pessoas surdas sabem se comunicar pela linguagem gestual.

"O símbolo de libras não representa o segmento do deficiente auditivo", afirma. "Representa uma ferramenta de comunicação que vai ajudar e ser usado apenas por uma parcela da comunidade. Estamos em uma batalha para que esses significados sejam conhecidos e compreendidos pela população e um erro desses ensina errado às pessoas."

O secretário diz que vai enviar ofício para a Casa Civil, órgão federal responsável pelo documento, assim como para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Ministério de Direitos Humanos alertando sobre o erro e pedindo providências.

O G1 entrou em contato com estas pastas e aguarda retorno.

2,1 milhões de surdos

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 15,7 milhões de pessoas com deficiência, sendo 6,5 milhões de deficientes visuais (42%); 4,4 milhões de deficientes físicos (28%); 2,6 milhões de deficientes intelectuais (16%) e 2,1 milhões de deficientes auditivos (14%).

Na cidade de São Paulo são 120 mil surdos, 15% do total de 810 mil de deficientes.

O Símbolo Internacional Deficiência Auditiva é usado para identificar uma pessoa com deficiência auditiva. No Brasil, motoristas com deficiência auditiva podem usar um adesivo com esse símbolo no para-brisas do carro. O adesivo não é obrigatório, mas pode ajudar na interação com outros motoristas e autoridades.

Torquato destaca que ter o símbolo da deficiência no RG vai trazer benefícios ao cidadão. “Hoje um dos grandes trabalhos é a pessoa ter que provar sua deficiência o tempo inteiro. Com esses símbolos potencialmente vamos ter que ficar provando menos porque o próprio documento de identidade já faz essa prova. Isso é positivo. Em um futuro próximo, com a consolidação dessa carteira, você vai chegar em algum lugar sem precisar levar relatórios para provar que é deficiente.”

Ele destaca também que a secretaria quer que os símbolos de acessibilidade virem padrão de mercado e entrem nos guias culturais da cidade com a exibição de símbolos de Libras, audiodescrição e legendas ocultas (closed caption). E espera que a sociedade aprenda a maneira correta de se referir aos deficientes.

"Não existe esse conceito de 'pessoa com necessidades especiais'. É vazio em termos de conceitos. Pode falar em 'necessidades específicas'. Eu sou tetraplégico, tenho necessidades específicas da minha condição. Não é especial, é específico. Também não se diz 'portador de necessidades especiais'. É um erro tremento. Se fala 'pessoa com deficiência'".