Justiça já havia determinado, no ano passado, o afastamento de Denival Rosa de Souza de suas funções à frente da entidade. Mandado de prisão foi cumprido nesta sexta-feira (10).
A Polícia Civil de Rosana prendeu, nesta sexta-feira (10), o ex-presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) local. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na cidade de Maringá (PR), conforme informou ao G1 a corporação. Denival Rosa de Souza estava afastado do cargo por determinação judicialdevido à investigação que apurava possíveis desvios de verbas destinadas à entidade.
A ação contou com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dada a condição de policial militar aposentado do preso.
Os fatos
No ano passado, a Polícia Civil do Estado de São Paulo instaurou um inquérito policial para apurar desvios de recursos públicos e outros ilícitos que estariam sendo praticados pelo então presidente da entidade.
Após investigação preliminar, foram encontrados indícios que apontavam para a necessidade de afastamento daquele presidente de suas funções. A Polícia Civil então, em conjunto com o Ministério Público, representou ao Poder Judiciário pelo afastamento cautelar de Denival, o que foi deferido.
De imediato, a diretoria da entidade providenciou a substituição do presidente a fim de não se interromper as atividades assistenciais prestadas pela Apae.
À época, também foram cumpridas buscas domiciliares, ocasião em que diversos documentos foram arrecadados e apreendidos a fim de subsidiar as investigações. Ainda foi providenciada a quebra do sigilo bancário do agora ex-presidente da entidade para confrontação com os registros de transações bancárias realizadas através das contas da entidade.
Os trabalhos contaram o apoio da assessoria jurídica e contábil da Apae.
Desvio de verba
Após toda a análise investigativa, a Polícia Civil constatou que houve um significativo valor desviado dos cofres públicos.
Desta forma, foi determinado o indiciamento do investigado pela prática de 23 delitos de peculato, abuso de autoridade e dispensa indevida de licitação.
Considerando a gravidade da conduta imputada ao investigado e o evidente abalo trazido à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosana, que apenas não cessou suas atividades graças ao empenho daqueles funcionários e colaboradores, bem como da Prefeitura Municipal, a Polícia Civil representou pela decretação da prisão preventiva do indiciado.
O Ministério Público ofertou denúncia contra o investigado e se manifestou favoravelmente pela decretação de sua prisão, também entendendo que o mesmo oferecia risco à instrução processual penal.
O Poder Judiciário analisou os fatos imputados ao denunciado, recebeu a denúncia, e transformou Denival em réu.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta sexta-feira (10).
Desvio de mais de R$ 94 mil
Conforme apurado pelo G1, as investigações apresentam diversos relatos que demonstram, “com total segurança, que Denival tratava os recursos público da entidade vítima como se privados fossem”.
O ex-presidente recebeu objetos e os manteve em sua casa por tempo que não se justifica, sem qualquer comunicação à diretoria, promoveu eventos cujas prestações de contas acerca dos lucros obtidos eram insuficientes e obscuras, bem como realizava pagamentos em espécie sem se preocupar em anexar à cópia dos cheques, usados nos saques, o devido comprovante do destinatário recebedor, segundo informou a polícia ao G1.
Também foram juntados comprovantes fiscais e recibos referentes a compras realizadas por Denival, onde alguns deles apontam produtos adquiridos por ele, totalmente estranhos à atividade e a eventos realizados pela entidade. Alguns desses recibos eram assinados por sua esposa e por sua filha.
Além disso, reforçando a obscuridade de sua gestão, conforme informou a polícia ao G1, se omitiu em repassar ao contador da entidade os documentos necessários às realizações dos balanços a que a entidade estava obrigada para manter seus convênios celebrados com os demais entes da federação em vigência.
Os autos comprovaram que R$ 48.842,69 foram obtidos com os eventos realizados pela entidade, durante a gestão de Denival, os quais não foram inseridos na contabilidade da empresa e, sequer, foram depositados nas contas bancárias da Apae, conforme apurado pelo G1. O próprio ex-presidente relatou que esses valores eram mantidos em seu poder, em espécie, sem qualquer apresentação de comprovante dos pagamentos a que teriam de ser destinados aqueles valores.
Segundo informado ao G1, aquele relatório técnico apresentado pelo contador da entidade, aponta o valor de R$ 15.620 como tendo sido transferido para uma conta particular, em 2017. Além disso, no ano passado, foram transferidos mais R$ 2.087. Valores estes que, posteriormente, eram sacados por Denival, conforme demonstrado nos extratos juntados na investigação.
O mesmo relatório aponta o valor de R$ 27.622,51, referente a cheques preenchidos em nome da Apae ou do próprio Denival, descontado diretamente no caixa, sem qualquer comprovante de destinação.
Assim sendo, há fortes indícios de que Denival, na qualidade de gestor da entidade, na posse desses valores, os desviou em proveito próprio, incorrendo na prática do crime de peculato, crime este praticado por no mínimo vinte e três vezes, em continuidade delitiva, conforme a polícia declarou ao G1.
Até o presente momento, o valor total do desvio foi de R$ 94,272,20.
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