Reforma na Penitenciária de Lucélia custa quase R$ 1 milhão após rebelião de presos que fez defensores públicos reféns

Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou ao G1 que 15 detentos são investigados por participação no ato. Motim na unidade aconteceu em abril deste ano e durou quase 22 horas.

O custo da reforma da Penitenciária de Lucélia, que foi alvo de uma rebelião de presos no mês de abril deste ano, está estimado em R$ 954.568. A informação foi concedida ao G1 pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O motim na unidade prisional teve início no dia 26 de abril, durou quase 22 horas e fez três defensores públicos reféns.

A SAP informou ao G1 que toda a área da carceragem do regime fechado sofreu danos e que, por esse motivo, todos os presos de regime fechado foram transferidos para outras unidades da região, sendo desativado o local para a reforma.

“O valor estimado da obra está orçado em R$ 954.568,00, com previsão de término para o segundo semestre de 2018”, pontuou a pasta estadual ao G1.

Rebelião terminou na tarde do dia 27 de abril na Penitenciária de Lucélia — Foto: Murilo Zara/TV Fronteira

Presos investigados

O G1 questionou a SAP sobre os procedimentos adotados pela pasta em relação aos presos eventualmente responsabilizados pelos danos causados à penitenciária em decorrência da rebelião.

A pasta informou que em abril de 2018, época em que houve o movimento de subversão da ordem na Penitenciária de Lucélia, foi instaurado Procedimento Apuratório Disciplinar para a identificação e a responsabilização dos envolvidos.

“Atualmente, estão sendo investigados 15 presos que, possivelmente, participaram da rebelião. Ressalvamos que o ato foi isolado, não havendo desdobramentos para nenhuma outra unidade da pasta”, explicou a SAP ao G1.

Rebelião na Penitenciária de Lucélia — Foto: Mariane Santos/TV Fronteira

Situação atual

A SAP ainda esclareceu ao G1 que a unidade no momento somente está abrigando presos na Ala de Progressão Penitenciária, que é localizada em outro prédio e destinada aos que cumprem pena em regime semiaberto.

A ala possui capacidade para 110 presos, mas atualmente possui 118, conforme a SAP.

Presos se rebelaram e atearam fogo na Penitenciária de Lucélia — Foto: Mariane Santos/TV Fronteira

Na ocasião do motim, de acordo com as informações da SAP, a Penitenciária de Lucélia possuía capacidade para abrigar 1.440 presos, mas contava com uma população carcerária de 1.820 homens.

A rebelião

A rebelião na Penitenciária de Lucélia teve início na tarde do dia 26 de abril. Os três defensores públicos tomados como reféns pelos amotinados foram liberados, individualmente, às 10h, 11h20 e 12h do dia 27. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 presos ficaram feridos durante o motim.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião. O Ministério dos Direitos Humanos mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.

Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional registraram 20 denúncias sobre a rebelião.

A Secretaria da Administração Penitenciária deu como encerrada a rebelião às 12h do dia 27, após a liberação do último refém.

A pasta estadual ressalvou que não houve a necessidade da atuação do GIR na unidade.

Ainda segundo a SAP, foi aberto um Procedimento Apuratório Disciplinar para a averiguação dos fatos.

Rebelião na Penitenciária de Lucélia — Foto: Vítor Oliveira/Cedida