Depositar lixo em área irregular é crime ambiental, sujeito a multa, que, de acordo com a gravidade da infração, pode chegar a R$ 4 mil.
Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Sosp) recolheram, nesta segunda-feira (27), dez caminhões lotados de entulhos que estavam despejados irregularmente em uma estrada rural localizada no prolongamento da Avenida Coronel José Soares Marcondes, na zona sul de Presidente Prudente.
A via é conhecida popularmente como “Estrada do Aeroporto”.
Segundo a Prefeitura, os resíduos recolhidos foram encaminhados para três destinações diferentes, de acordo com as suas características.
Os resíduos de construção serão utilizados para a recuperação de estradas rurais. O lixo domiciliar foi destinado para o aterro municipal. Já os galhos e madeiras seguiram para o depósito existente na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), próximo à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Apesar de configurar crime ambiental, o despejo irregular de lixo e entulho em locais inapropriados ainda pode ser constatado em vários pontos da cidade.
Na última sexta-feira (24), um casal foi flagrado pela Polícia Militar ao despejar entulhos na Estrada Municipal Domingos Ferreira de Medeiros. O caso foi registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil com base no artigo 54 da lei 9.605/98, que trata sobre causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Conforme as informações do Boletim de Ocorrência, uma equipe da PM realizava patrulhamento de rotina, quando uma pessoa a informou que um indivíduo acompanhado de uma mulher estava despejando entulhos na estrada municipal de terra, que dá acesso ao Residencial Nosaki, a 100 metros da rotatória Adagma Dahma com a entrada do Residencial Florenza, na zona oeste da cidade.
Os militares se deslocaram até o local e constataram um homem, de 34 anos, e uma mulher, de 21, que descarregavam uma caminhonete GM S10, jogando restos de forro e placas isolantes térmicas. Segundo o registro, a quantidade de entulho era “muito grande”.
O veículo foi apreendido administrativamente pela Polícia Militar, pois estava com a documentação em atraso, e o casal acabou conduzido até a delegacia. A perícia foi requisitada para comparecer ao local.
De acordo com as informações do delegado da Polícia Civil, Marcelo Silva Costantini, ao G1, a dupla foi ouvida e liberada. A polícia aguarda o resultado da perícia para verificar se houve caracterização de crime ambiental, ainda segundo Costantini.
O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PTB), reiterou que também é responsabilidade do cidadão “manter a cidade e as áreas públicas limpas, e que não jogue lixo ou entulho em locais impróprios”.
Depositar lixo em área irregular é crime ambiental, sujeito a multa, que, de acordo com a gravidade da infração, pode chegar a R$ 4 mil. Quem flagrar esse tipo de ocorrência pode denunciar pelo telefone 156 ou pelo número 3906-2460, da Prefeitura, ou mesmo diretamente à polícia.
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