Segundo a Polícia Federal, ao menos R$ 4 milhões foram desviados por meio de secretarias, empreiteiras e empresas de comunicação durante a gestão de Duciomar.
Luciomar Costa (PTB), ex-senador e ex-prefeito de Belém, foi preso nesta sexta-feira (1), na Operação Forte do Castelo, da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, nas cidades de Belém, Brasília e São Paulo.
A prisão de Duciomar é de caráter temporário. Ele chegou à PF em uma cadeira de rodas motorizada. Procurada pelo G1, a defesa de Duciomar não quis se manifestar.
Além de Duciomar, foram detidos preventivamente Elaine Baia Pereira e a irmã Elza Baia Pereira, sócias das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e Délcio Donato Pantoja Oliveira, dono da empresa ST Sistemas e Transportes.
Foram conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha, ex-assessor, candidato a suplente ao Senado no lugar de Duciomar e dono de agência de publicidade; Jean de Jesus Nunes, ex-assessor de Duciomar e sócio da BA Meio Ambiente; Yuseff Leitão Siqueira, dono da empresa I9 Mais; Edson Marinho Filho, gerente da empresa Andrade Gutierrez suspeito de envolvimento em fraudes de licitação nas obras Portal da Amazônia e BRT-Belém.
Investigação
O grupo está sendo investigado por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. O Ministério Público Federal aponta Duciomar como líder da quadrilha.
De acordo com a PF, durante a gestão municipal de 2005 a 2012, as pessoas ligadas ao ex-prefeito nunca demonstraram capacidade financeira, mas se tornaram titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações.
O prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos R$ 400 milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Fraudes
Segundo as investigações, o esquema de fraude envolveu a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Coordenadoria de Comunicação Social (Comus).
Também são investigadas as empresas BA Meio Ambiente, I9 Mais, Andrade e Gutierrez, SBC Sistema Brasileiro de Construção (Varanda), Metrópole Construção de Serviço de Limpeza, ST Engenharia e Prestibel.
Segundo a PF, empresas do grupo ligado ao ex-prefeito Duciomar Costa eram contratadas por meio de licitações fraudadas. Provas coletadas na investigação apontam também indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização.
Segundo o Ministério Público Federal, "os donos das empresas terceirizadas eram subordinados ao ex-prefeito, a então namorada dele e até à cunhada. Por meio dessas empresas, os recursos eram distribuídos ao grupo criminoso do qual Duciomar Costa era líder".
Duciomar Costa foi impedido de concorrer nas eleições de 2014 e 2016 por ter sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2008. Ele está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro processo aberto a partir da ação MPF.
O ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e 14 na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.
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