Reportagem do G1 registrou flagrantes de infração na manhã desta terça-feira (7), em Presidente Prudente. Placas foram instaladas pela Semav.
A Secretaria de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública (Semav) instalou na Avenida Joaquim Constantino, em Presidente Prudente, placas de sinalização de trânsito que proíbem motoristas de parar e estacionar veículos no lado da via que fica na margem da Rodovia Raposo Tavares (SP-270). No entanto, na manhã desta terça-feira (7), o G1 percorreu a avenida e flagrou vários veículos desrespeitando a determinação.
A sinalização, que faz parte dos trabalhos de mudança no trânsito na avenida, foi instalada em diversos pontos. Ao longo dos anos, muito motoristas utilizaram os lados que margeiam a Rodovia Raposo Tavares, principalmente os canteiros, para estacionar. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a ação é considerada uma infração grave.
Na manhã desta terça-feira (7), o G1 flagrou diversos motoristas desrespeitando a sinalização. Em um dos casos, entre a Avenida Brasil e o trevo de acesso à Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), carros estavam parados bem debaixo da placa de proibição.
Em outro ponto, entre a Avenida da Saudade e a Avenida Coronel José Soares Marcondes, o G1 presenciou um caminhão descarregando diversos carros em local proibido.
Infração
Segundo o artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que estacionar veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como em ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público, comete infração grave, o que lhe sujeita à perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A punição é de multa de R$ 195,23, com possibilidade de recolhimento do veículo como medida administrativa.
Sinalização
O secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, Oswaldo de Oliveira Bosquet, explicou ao G1 que a fiscalização já é realizada pelos agentes de trânsito na Avenida Joaquim Constantino, assim como ocorre em outros pontos da cidade.
"Não precisaria de sinalização naquela situação, pois o Código de Trânsito Brasileiro já proíbe o estacionamento de veículos, mas estamos reforçando-a em toda a extensão da via para que não dê margem de dúvida. É um efeito educativo, para dar mais segurança, já que o fluxo de veículos é alto no local", afirmou Bosquet ao G1.
O secretário salientou ao G1 que, além de cumprir as determinações do CTB, a Semav também segue uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para disciplinar o trânsito na avenida.
"A fiscalização continua sendo feita como em qualquer lugar da cidade. Estamos cumprindo o CTB e a ação civil pública do MPE", concluiu Bosquet ao G1.
No último dia 19 de outubro, a Semav alterou o funcionamento do trânsito no trecho da Avenida Joaquim Constantino que fica entre a Avenida da Saudade e a Avenida Manoel Goulart. No local, foi adotado o sentido de mão única de direção.
Com a mudança, o fluxo de veículos, que até então seguia em mão dupla na Avenida Joaquim Constantino, passou a obedecer ao mesmo sentido de cada pista da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) no trecho afetado.
No entanto, a avenida permaneceu em mão dupla na entrada e na saída do Residencial Nosaki. Em um trecho de 300 metros da Joaquim Constantino, que liga o fim do Residencial Nosaki e o início do Residencial Florenza, também segue em mão dupla até a conclusão da obra de interligação da Rodovia Domingos Ferreira de Medeiros, conhecida como Estrada Boiadeira.
No trecho modificado, a Prefeitura esclareceu ao G1 que o estacionamento de veículos na Avenida Joaquim Constantino está liberado apenas do lado dos terrenos lindeiros que ficam à direita da via. Não é permitido estacionar na margem esquerda, que fica do lado da Rodovia Raposo Tavares.

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