Prefeitura descarta renovação de contrato com empresa que opera radares em Presidente Prudente

Acordo que regula os equipamentos de controle de velocidade vence no próximo domingo (10). Politran diz estar 'decepcionada' com a decisão.

A Prefeitura de Presidente Prudente informou ao G1 nesta terça-feira (5) que, conforme parecer da Secretaria de Municipal Assuntos Jurídicos e Legislativos, o contrato com a empresa responsável pela operação dos radares de trânsito na cidade não deverá ser renovado. O contrato vence no próximo domingo (10).

Segundo a nota oficial enviada pelo Poder Executivo ao G1, diante disso uma nova empresa será contratada mediante licitação.

Os equipamentos estão em funcionamento na cidade desde o mês de setembro de 2015. No ano de 2016, foram emitidas 78.249 multas por radares em Presidente Prudente, sendo 33.424 de janeiro a junho e 44.825 de julho a dezembro, de acordo com as informações do Poder Executivo.

Com relação à arrecadação, foram R$ 5.366.057,99 em multas no ano de 2016, segundo a Prefeitura.

Neste ano, o Poder Executivo contabiliza 15.781 multas aplicadas de janeiro a junho.

O trânsito da cidade conta com dez radares fixos e oito “semafóricos”, além de outros dez pontos móveis de fiscalização. No total, são 28 pontos de fiscalização eletrônica. Inicialmente, em 2015, o limite de velocidade nas principais avenidas da cidade estipulado pela Prefeitura era de 50 km/h. Porém, após uma decisão do então prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (DEM), a velocidade foi alterada para 60 km/h.

A instalação dos radares em Presidente Prudente chegou a ser alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas a Justiça negou a liminar requerida pela Promotoria, que pretendia interromper o funcionamento dos equipamentos na cidade.

No mês de junho deste ano, a Justiça aceitou uma ação do MPE que questiona a contratação da empresa de radares.

Radares começaram a funcionar em 2015, em Presidente Prudente (Foto: Stephanie Fonseca / G1)

Empresa

O presidente da Politran, Eduardo Alvarez Conradt, empresa responsável pela operação dos radares na cidade, informou ao G1 nesta terça-feira (5) que tentou conversar e negociar com a Prefeitura uma nova renovação do contrato, mas não obteve sucesso. Ele afirmou que a decisão para a não renovação "é contra a vontade da empresa" e se sente "decepcionado" com a situação.

“Acredito que a nova administração já assumiu com a intenção de trocar a empresa que opera os radares”, declarou Conradt ao G1. Segundo ele, a Prefeitura alegou que pensa em um novo projeto de trânsito na cidade e, mesmo a empresa apresentando tal projeto, não houve decisão positiva para a renovação do contrato.

“Ela [Prefeitura] disse que queria um projeto de monitoramento em tempo real dos equipamentos. Nós apresentamos o projeto e além disso executamos sem custo algum para que fosse feito o experimento. Atualmente seis dos 20 equipamentos transmitem imagens em tempo real para a Polícia Militar”, explicou Conradt.

O presidente da Politran afirmou que, após a implantação dos radares, o número de mortes no trânsito caiu em Presidente Prudente e a falta de monitoramento até que uma nova licitação seja feita pode mudar esse quadro. Conforme ele, a empresa propôs a realização de um contrato por tempo determinado para que a cidade não fique sem monitoramento até que uma nova empresa assuma o serviço, porém, a Prefeitura não forneceu nenhum tipo de resposta.

“Apresentamos essa proposta e nossa esperança é de que, apesar da decisão da não renovação total, a Prefeitura possa fazer esse contrato temporário, para não deixar a população desguarnecida de monitoramento. Caso isso realmente não ocorra, na segunda-feira [11], vamos retirar todos os radares assim como os postes que sustentam os equipamentos em Presidente Prudente”, explicou Conradt ao G1.

O presidente da Politran ainda afirmou que pretende participar da nova licitação para o serviço de radares na cidade. “Quando a licitação for lançada, nosso departamento jurídico vai analisar o edital e, caso esteja de acordo, vamos sim participar da nova concorrência”, concluiu ele.