Contrato estipula prazo de 90 dias para a conclusão das obras pela empresa vencedora da licitação. Suspensão havia sido determinada pela Justiça.
A Prefeitura de Álvares Machado retomará na próxima segunda-feira (2) a reforma da Praça Getúlio Vargas, um dos cartões-postais da cidade, depois de mais de um ano de paralisação nas obras por determinação da Justiça. A empresa Balmar Construções e Transportes Ltda. venceu o processo licitatório e o contrato estipula um prazo de 90 dias para a conclusão da praça.
A Justiça ordenou a suspensão das obras em setembro do ano passado, com base em uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no Fórum de Presidente Prudente, depois de moradores apontarem que não foram consultados sobre as mudanças previstas para o local, no Centro da cidade.
A decisão da época impôs, além da paralisação da reforma, a preservação dos materiais já removidos, uma vez que foram considerados históricos.
A reforma chegou a ser alvo de protesto realizado por moradores contrários às obras propostas pelo Poder Executivo.
Liberação
A Prefeitura realizou reuniões com os representantes da sociedade para readequar o projeto inicial da Praça Getúlio Vargas. Em abril, o projeto foi entregue à Defensoria Pública e, em julho, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Darci Lopes Beraldo, revogou a liminar que impedia as obras de reforma na praça em Álvares Machado, o que permitiu à Prefeitura iniciar um processo licitatório.
Segundo o Poder Executivo, os bancos antigos serão reutilizados, mas os elementos históricos, como bebedouro e torre de televisão, serão substituídos por placas indicativas de que existiram no lugar, já que acabaram “destruídos”. Os objetos que já foram comprados pela Prefeitura, como postes de luz e memorial do 100° ano de fundação de Álvares Machado, serão utilizados.
Com o reinício já programado para a segunda-feira (2), o cronograma prevê a conclusão da reforma no dia 2 de janeiro de 2018.
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