Jaqueline Aguera Sanfelix (PSDB) assumiu o cargo em uma sessão extraordinária nesta terça-feira (29). Chapa vencedora das eleições de 2016 foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A Câmara Municipal de Sandovalina empossou na manhã desta terça-feira (29), a presidente do Poder Legislativo, vereadora Jaqueline Aguera Sanfelix (PSDB), no cargo de prefeita. A cerimônia foi realizada em uma sessão extraordinária, que começou por volta das 10h20.
A mudança no comando da Prefeitura foi motivada por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou a chapa vencedora das eleições municipais de 2016 para o Poder Executivo por "abuso de poder econômico" durante o pleito. Com isso, a prefeita Amanda Lima de Oliveira Fetter (DEM) e o vice-prefeito Lúcio José de Medeiros (PMDB) perderam os cargos.
A nova prefeita informou ao G1 que inicialmente, analisará como está o andamento do Poder Executivo. “Primeiro, vamos ver como estão coisas. Nosso objetivo é atender as necessidades do povo de Sandovalina”, explicou Sanfelix.
A chefe do Poder Executivo ainda afirmou que, embora seu mandato possa ser curto, pretende fazer com que a cidade possa progredir. “Queremos o bem do município. Não quero prejudicar ninguém. Enquanto estiver à frente da Prefeitura, vamos fazer as coisas pelo povo”, declarou a nova prefeita.
Jaqueline responderá pelo cargo de prefeita até a realização de novas eleições para o Poder Executivo na cidade.
Durante o período em que ela permanecer interinamente à frente do Poder Executivo, quem ficará na presidência da Câmara Municipal é o vereador Claudionor Ferreira (PSB), que originalmente é o vice-presidente do Legislativo.
Cassação da chapa
Nos autos, consta que no dia 29 de setembro de 2016 um comício e uma carreata foram realizados e contaram com a distribuição gratuita de bebidas aos participantes. “A cerveja estaria acondicionada em um freezer alocado em uma caminhonete pertencente a Lúcio José de Medeiros, candidato a vice-prefeito, e teria sido distribuída por funcionários do candidato”, relata o acórdão do TRE-SP.
Gravações feitas no local do comício mostram uma “ampla distribuição de cerveja para os participantes do comício de forma gratuita”. Entretanto, o documento diz que “tal verificação é forçosa, a despeito da parca iluminação no local”.
O vice-prefeito cassado Lúcio José de Medeiros informou que a caminhonete filmada pertence a seu filho e que uma testemunha, assim como o pai de outro envolvido, participaram da distribuição da bebida. Ele “negou, entretanto, ter autorizado e ter presenciado os fatos”.
Já a prefeita cassada Amanda Lima de Oliveira Fetter, assim como seu vice-prefeito, “negou ter autorizado a distribuição de bebida, bem como ter presenciado os fatos”.
“Conclui-se, assim, que houve a distribuição de cerveja (cerca de 150 latinhas), gratuitamente, aos eleitores, após comício da campanha dos recorridos, por pessoas diretamente ligadas ao recorrente Lúcio, às vésperas do pleito (29/09/2016), com o nítido intuito de angariar votos”, afirma o documento.
Outro lado
O G1 não conseguiu contato nesta terça-feira (29) com a prefeita e o vice-prefeito cassados de Sandovalina.
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