.: Licitação do transporte coletivo de Presidente Prudente recebe três propostas de empresas concorrentes

Prazo para a entrega dos envelopes à Prefeitura terminou nesta segunda-feira (31).

A licitação do transporte coletivo urbano municipal de Presidente Prudente recebeu nesta segunda-feira (31) três propostas de grupos interessados em assumir o sistema na cidade. Duas empresas individualizadas e um consórcio estão na disputa e entregaram ao Poder Executivo os envelopes com suas documentações e propostas.

Uma das empresas é a Company-Tur Transporte e Turismo Ltda., razão social da Pruden Express, que já atua no transporte coletivo na cidade.

A outra empresa é a Transporte Coletivo Passense Ltda., de Passos (MG).

Já o Consórcio Terus, de São Bernardo do Campo (SP), é formado por 57 empresas.

O prazo para a entrega dos envelopes com as propostas e documentações ao Poder Executivo terminou na tarde desta segunda-feira (31).

Agora, a Prefeitura vai analisar os documentos de cada concorrente para definir quem ficará habilitado para seguir na licitação. Depois deste procedimento, serão analisadas as propostas com os valores propriamente.

Licitação do transporte coletivo em Presidente Prudente (Foto: Stephanie Fonseca/G1)

Edital

O edital de licitação do sistema de transporte coletivo urbano de ônibus em Presidente Prudente foi lançado no mês passado. O contrato, com duração de dez anos, está avaliado em mais de R$ 422 milhões.

De acordo com as informações divulgadas pelo Poder Executivo, o critério para a escolha da empresa vencedora será o menor valor da tarifa cobrada dos usuários dos ônibus. Foi estabelecido um teto de R$ 3,70. Atualmente, a passagem custa R$ 3,60. Além disso, o edital ainda prevê o pagamento, em 36 meses, de uma outorga de R$ 3 milhões.

A Prefeitura também estabeleceu a utilização de novos modelos de ônibus na cidade e a previsão é de que os veículos comecem a atender aos passageiros entre janeiro e fevereiro de 2018.

Licitação do transporte coletivo em Presidente Prudente (Foto: Stephanie Fonseca/G1)

Primeiro passo

“A etapa de hoje é para analisar a documentação das empresas que se propuseram a participar do processo de concorrência pública do ônibus urbano. Analisam-se os documentos para habilitar essas empresas a participar desse processo. Esse é o primeiro passo: a análise da documentação das empresas”, explicou ao G1 o diretor do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Presidente Prudente, Luiz Miguel Kalil Mello.

Ele salientou que o procedimento é para analisar a documentação técnica das empresas, o que inclui o contrato social e as certidões negativas de órgãos municipais, estaduais e federais.

“As empresas estando com a documentação perfeita e em ordem são habilitadas a participar da segunda fase”, salientou ao G1.

Nesta segunda-feira (31), na etapa de credenciamento, as empresas apresentaram dois envelopes à Prefeitura. Um com a documentação e outro com a proposta de preços.

Depois de publicada a habilitação das empresas, abre-se um prazo de cinco dias. Após esse prazo, é marcada uma nova sessão para a abertura dos envelopes com as propostas de preços das empresas que foram habilitadas.

Kalil Mello ressaltou ao G1 que só serão abertos os envelopes de preços das empresas habilitadas. “Por enquanto, nós não sabemos quanto as empresas vão apresentar de preço final”, apontou.

O diretor chamou a atenção para o “volume muito grande” de documentos que compõem as 57 empresas do consórcio de São Bernardo do Campo (SP) e que terão de ser analisados pela Prefeitura.

'Lisura'

O secretário municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública, Oswaldo de Oliveira Bosquet, enfatizou ao G1 que, nesta primeira fase, pode acontecer a desclassificação de algum dos participantes por não apresentar a documentação exigida pela licitação. Ele frisou que o vencedor só será conhecido após a abertura do segundo envelope, que é o das propostas.

“A empresa que apresentar a proposta da menor tarifa será a vencedora do certame”, afirmou.

Bosquet não falou em prazo para a definição da licitação, mas a expectativa é de que ainda neste ano a empresa vencedora comece a atuar na cidade. Depois da assinatura do contrato com a Prefeitura, a ganhadora terá 90 dias para iniciar os trabalhos.

O secretário reforçou a “lisura” da concorrência pública, que contou com transmissão ao vivo pela internet e foi acompanhada pessoalmente por populares que compareceram à Prefeitura na tarde desta segunda-feira (31).

“O importante disso tudo é fazer com que o transporte coletivo seja reformulado dentro da cidade de Presidente Prudente”, salientou Bosquet ao G1.

Entre as características desta reestruturação, Bosquet ressaltou a exigência de que todos os ônibus ofereçam aos usuários conexão de Wi-Fi à internet, uma tarifa acessível à população, diminuição no tempo de espera, biometria facial e “um transporte de melhor qualidade”.

“Isso tudo está dentro da expectativa dessa nova forma de transportar pessoas através do transporte urbano na cidade de Presidente Prudente. Isso é muito importante para nós porque é um marco”, argumentou Bosquet.