Justiça suspende ação do MPF contra a Samarco, diz Vale

Ação no valor de R$ 155 bilhões foi suspensa por tempo indeterminado; seguem valendo ações civis públicas da União e outros órgãos do governo, no valor de R$ 20 bilhões.

A Justiça suspendeu por prazo indeterminado uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Samarco, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (18) pela Vale, uma das donas da empresa, ao lado da BHP Billiton. A ação, no valor de R$ 155 bilhões, foi movida pelo MPF após o rompimento de uma barragem da mineradora em Mariana (MG).

A decisão foi tomada pela 12ª Vara Federal Cível/Agrária de MG. Apesar da suspensão, continua em vigor o prazo para que as empresas cheguem a um acordo em relação às várias ações civis públicas movidas contra elas após o desastre de 2015. As ações que seguem valendo foram movidas pela União, pelos governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e outras autoridades governamentais. Ao todo, essas ações que seguem valendo somam o valor menor que a que foi suspensa, de R$ 20 bilhões.

Em junho, o prazo para que o acordo seja fechado foi prorrogado para o dia 30 de outubro – decisão que também segue valendo. Até lá, ficam mantidas as condições do acordo preliminar fechado em janeiro, no qual a Vale, a BHP e a Samarco se comprometem a indenizar os atingidos pela tragédia causada pelo rompimento da barragem.

“A decisão anterior com relação à negociação de acordo final continua em vigor e as tratativas em relação a acordo final continuam em andamento”, disse a Vale em comunicado nesta terça. O G1 não conseguiu contato com o MPF.

Lama de rejeitos de mineração da Samarco, na foz do Rio Doce, em Regência, Linhares (Foto: Marcello Lourenço/ Arquivo Pessoal)