.: Homem é multado em R$ 3,5 mil por criar em cativeiro sete aves silvestres da fauna nativa

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Homem é multado em R$ 3,5 mil por criar em cativeiro sete aves silvestres da fauna nativa

Ocorrência foi registrada pela Polícia Militar Ambiental no Bairro Iandara, em Dracena. Cinco aves foram libertadas pela corporação.

Um homem de 35 anos, morador do Bairro Iandara, em Dracena, foi multado em R$ 3,5 mil por manter em cativeiro sete aves silvestres da fauna nativa. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar Ambiental na manhã desta quinta-feira (29).

Em patrulhamento rural e ambiental, uma equipe foi averiguar uma denúncia sobre criadores de passeriformes. Durante a fiscalização, os policiais constataram quatro periquitões-maracanã, dois papagaios-verdadeiros um tiziu, totalizando sete aves silvestres da fauna nativa. Conforme a corporação, os pássaros estavam bem alimentadas e com água em abundância, local arejado e ventilado, sem sinais de maus tratos.

Diante do fato, foi elaborado em desfavor do infrator o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples, baseado no disposto do artigo 25, parágrafo 3º, inciso III, da resolução SMA 48/2014, na ação de "ter em cativeiro espécie da fauna silvestre nativa", no valor total de R$ 3,5 mil. Na esfera penal houve “in tese” o cometimento de crime ambiental tipificado no artigo 29, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal 9.605/98.

Os quatro periquitões-maracanã e o tiziu, devido ao estado bravio, foram libertados em seu habitat. Já os dois papagaios-verdadeiros, por não haver local para destinação e apresentar sinais claros de domesticação foi destinado ao próprio infrator.

A ocorrência será apresentada à autoridade competente, conforme normas vigentes, para adoção de eventuais providências na esfera penal via ofício. Consultados os antecedentes criminais do infrator nada constava.