Dona da empresa contratada para fazer obras no HTO da Baixada recebe Bolsa Família

Apesar da crise nas unidades de Saúde do Rio, o governo do estado pretende inaugurar, até o fim do mês, o novo Hospital estadual de Traumatologia e Ortopedia (HTO) da Baixada Fluminense, em Nilópolis, no antigo Hospital estadual Vereador Melchiades Calazans, fechado desde dezembro de 2016. A administração será feita pela Associação Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, por R$ 38,3 milhões anuais. O que chama ainda mais a atenção, porém, é a empresa escolhida, de forma emergencial, para reformar o prédio.

Contratada por R$ 391 mil, a D’Iguaçu Construções e Reformas Ltda. tem um capital social de R$ 200 mil. Ela pertence ao casal Daniel Verediano de Paula e Ana Rafaela Gomes Fontes, que, até 2015, trabalhava na Prefeitura de Seropédica, com salários que não chegavam a R$ 900. Curioso também é o fato de que Ana Rafaela recebe R$ 300 por mês de Bolsa Família, segundo registros da Prefeitura de São João de Meriti.

Verediano conta que trabalhou com construções privadas, mas nunca havia fechado um contrato com o serviço público. De acordo com o empresário, a experiência do responsável técnico, o engenheiro Rafael Bailune Antunes, foi determinante para que eles conseguissem a reforma do HTO.

Amigo pessoal de Verediano, Antunes tem uma ampla rede de relações com o poder na Baixada — que passam pela irmã, o cunhado e o pai. Quando Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, atual secretário de Saúde do estado, comandava a pasta em Nova Iguaçu, o pai de Rafael, Paulo José Félix Antunes, tinha a função de fiscalizar processos licitatórios na pasta.

Paulo José ainda foi nomeado na Saúde estadual este ano, mas pediu exoneração pouco antes de a empresa do filho ser contratada.

— Pode ter certeza que não existe problema, vínculos existem porque você está procurando — afirmou Rafael.

Inauguração sem aval do secretário

Na tarde da última sexta-feira, a entrada do novo HTO da Baixada estava movimentada. De acordo com o porteiro, a unidade havia sido inaugurada pela manhã, sem a presença de Luiz Antônio Teixeira — apenas um mês após o contrato ser assinado. A assessoria da Secretaria estadual de Saúde (SES), porém, negou que o hospital tenha sido aberto e não informou a data prevista para a inauguração.

Procurada pelo EXTRA, a SES afirmou que a empresa foi contratada de forma emergencial para “garantir a agilidade necessária para a reabertura do hospital” e atender a demanda que existe na Baixada. Segundo a secretaria, houve uma cotação de preços com cinco empresas e a D’Iguaçu apresentou o orçamento mais baixo. O órgão não apresentou documentos que comprovem a concorrência e nem enviou a íntegra do contrato de reforma, como foi pedido.

Sobre as relações do responsável técnico, a SES disse apenas que Rafael Antunes não é sócio da empresa e, portanto, “não caberia à secretaria conhecer os vínculos societários ou antecedentes do mesmo”. Quanto ao recebimento de Bolsa Família por Ana Rafaela, a pasta informou que a empresa apresentou todos os documentos necessários e que “não cabe, dentro deste processo, a verificação específica citada na demanda”. Verediano afirmou que a mulher vem de uma família humilde de Meriti, mas disse desconhecer a informação.

Mais informações

HTO da Baixada: Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a nova unidade terá 70 leitos e fará 300 cirurgias por mês, além de oferecer outros procedimentos especializados, exames e consultas. A SES planeja contratar 80 médicos.

Experiência: Com sede em Catanduvas, São Paulo, a Associação Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi tem apenas uma experiência com a gestão de hospitais de ortopedia. Ela administra o HTO Dona Lindu, em Paraíba do Sul, no interior do Rio, desde dezembro de 2016, por R$ 28,8 milhões.

Economia: A SES afirma que a mudança de perfil do hospital vai gerar uma economia de R$ 30 milhões aos cofres públicos. A OS responsável pelo Hospital Melchiades Calazans custava R$ 78 milhões por ano, segundo a pasta.

Ortopedia: Apenas por curiosidade: o secretário Luiz Antônio Teixeira é ortopedista.

Sócia e servidora: Sobre a nomeação da sócia Cristian Carla Formozo Esquerdo na Secretaria de Saúde, Rafael respondeu que a Construtora Gafense faliu há mais de dez anos e que os donos não deram baixa na empresa porque não tinham fundos para isso. No cadastro da Receita Federal, porém, a firma aparece como “ativa”.