.: Em fiscalização, Artesp identifica e apreende ônibus clandestinos de transporte de estudantes

Quatro coletivos foram abordados e todos acabaram autuados durante a operação que ocorreu na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Presidente Prudente.

A agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou uma fiscalização em ônibus de transporte estudantes na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Presidente Prudente, na noite desta quinta-feira (30). Durante a operação, foram abordados quatro veículos que efetuavam o transporte intermunicipal e foi constatado que todos eles eram clandestinos. Todos os coletivos não possuíam cadastro e autorização da Artesp para a circulação. Com isso, foram autuados e apreendidos.

Dois dos veículos apreendidos realizavam transporte de estudantes entre os municípios de Euclides da Cunha Paulista e Presidente Prudente, outro entre Teodoro Sampaio e Presidente Prudente e o último, entre Rosana e Presidente Prudente.

A Artesp informou ainda que, após a apreensão dos veículos por conta da irregularidade, os estudantes seguiram viagem transportados por outra empresa de transportes, que está regularmente cadastrada na agência, sem custo adicional.

O serviço irregular, ou seja, sem licença da agência, oferece inúmeros riscos aos passageiros, segundo a Artesp. “Uma vez que o veículo não passa pelas vistorias mecânicas, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para os passageiros”, declarou a Artesp.

Conforme a Artesp, a fiscalização tem o objetivo de coibir o transporte irregular ou as irregularidades cometidas pelas empresas que estão atuando no setor legalmente. Outro propósito é aumentar a segurança das viagens e dos passageiros.

No ano passado, a fiscalização da Artesp apreendeu 823 veículos clandestinos nas rodovias em todo o Estado de São Paulo.

A Artesp ainda declarou que disponibiliza em seu site toda a relação das empresas cadastradas e de veículos vistoriados para o transporte intermunicipal no Estado de São Paulo. “É muito importante que os alunos consultem a Agência antes de contratar uma empresa de fretamento”, salientou.

Para consultar a lista, basta informar a placa do veículo, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou o nome da empresa. A verificação antes da contratação do serviço é primordial por questões de segurança e para evitar os transtornos dos passageiros quando o veículo é apreendido. Basta acessar o portal e clicar em "Empresa de Fretamento"/"Acessar

O Sistema de Fretamento Intermunicipal conta com 500 empresas e 13 mil veículos devidamente cadastrados para prestar o serviço no Estado de São Paulo. As empresas cadastradas têm de seguir uma série de regras para atuar no sistema de fretamento. Entre elas. está a realização da vistoria anual. Quando essa vistoria está vencida, o veículo não pode prestar o serviço.

A empresa também tem de renovar sua credencial a cada cinco anos, cumprindo uma série de exigências. Se a credencial não for renovada pela Artesp, a empresa não pode atuar no sistema.

Fiscalização foi realizada na noite desta quinta-feira (30), na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Presidente Prudente (Foto: Elvis Rodrigues de Araújo/Cedida)

Colisão frontal

Há pouco mais de um mês, um ônibus que não tinha autorização da Artesp para realizar o transporte intermunicipal de passageiros se envolveu em um acidente que deixou oito pessoas mortas, entre elas, três estudantes. O veículo transportava estudantes de Presidente Prudente para Teodoro Sampaio, quando no km 12,8 da Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563), a Rodovia da Integração, em Mirante do Paranapanema, na madrugada do dia 16 de fevereiro, colidiu frontalmente com outro coletivo, de Minas Gerais, que levava sacoleiros que faziam compras no Paraguai.

Um levantamento feito pelo G1 junto ao sistema do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também apontou que o ônibus que transportava estudantes e se envolveu no acidente estava com o certificado do cronotacógrafo vencido desde o dia 8 de abril de 2015. Os dados do Inmetro indicam que a última emissão do documento para o veículo Mercedes-Benz, fabricado em 1997 e com placas BTT-4579, de Teodoro Sampaio, havia sido feita no dia 10 de maio de 2013.

O laudo pericial do Instituto de Criminalística apontou que o ônibus que transportava estudantes universitários invadiu a contramão de direção na colisão frontal com o outro ônibus que carregava sacoleiros.