Sem contrato, hospital de Regente Feijó paralisa atendimentos

Acordo com prefeitura para repasse do SUS não foi renovado.

Verba é insuficiente, diz administrador. Setor de urgências está ativo.

O Hospital e Maternidade de Regente Feijó paralisou os atendimentos na noite de sexta-feira (27) por falta de contrato com a prefeitura para o repasse de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a unidade de saúde, a proposta apresentada pela administração municipal não era suficiente para cobrir os custos das atividades prestadas. Apenas o setor de urgências e emergências permanece aberto.

De acordo com o administrador do hospital, Ilcemir Scarabelli, o acordo venceu no dia 3 de junho. Entretanto, as consultas continuaram a ser realizadas, já que estavam em período de negociação. “Tivemos dois encontros com representantes da prefeitura, porém não conseguimos chegar a um consenso. Somos contra as cláusulas do novo contrato”, explica.

Segundo ele, o documento aponta um teto de até R$ 80 mil mensais para o Executivo encaminhar à unidade de saúde, porém este repasse varia. “No último mês, recebemos R$ 40 mil. Em outros, chegamos a ter apenas R$ 20 mil. Essa quantia não é suficiente para darmos conta de cobrir todas as despesas com profissionais e custos operacionais. Estamos priorizando a compra de medicamentos, já que isto é imprescindível”, afirma.

O administrador do hospital reforça que outros hospitais do Oeste Paulista recebem o valor teto de forma integral, e este é o desejo da unidade. “Porém isto depende única e exclusivamente da prefeitura. O problema não é com o SUS, que repassa a verba de forma adequada. Estamos esperando um posicionamento oficial”, relata Scarabelli.

Conforme a administração, o Hospital e Maternidade de Regente Feijó realiza 4 mil consultas mensais e atende pacientes não só da cidade, como também de Anhumas, Taciba e Indiana. Scarabelli reforça que alguns dos 40 profissionais que atuam no local já estão com salários atrasados. “Vamos ir regularizando tudo assim que o impasse acabar. Agora estamos funcionando em regime de plantão”, afirma.

Outro lado

De acordo com a chefe de gabinete da Prefeitura de Regente Feijó, Solange Malacrida, para manter o atendimento de saúde na cidade, a Estratégia Saúde da Família (ESF) da Vila Assunção passou a ficar aberta 24 horas por dia. O novo período teve início neste sábado (28). Ainda não há previsão de até quando durará este esquema de serviço.

“O Executivo foi notificado sobre a decisão do hospital de paralisar as atividades. O contrato não foi renovado, mas não é possível pagar o valor teto, já que o dinheiro é uma espécie de 'pagamento' pelo trabalho realizado. Eles recebem conforme os atendimentos que fazem, comprovados por meio de auditoria”, relata.

Malacrida ainda informa que a prefeitura aguarda um posicionamento do Departamento Regional de Saúde (DRS) para saber quais providências deverão ser tomadas a partir da situação atual. “A partir disto, iremos ter um avanço em relação ao caso”, diz.

O G1 tentou entrar em contato com a DRS, porém não obteve sucesso. O mesmo ocorreu com o Ministério da Saúde, responsável pelo SUS.

Problemas anteriores

Não é a primeira vez que existem impasses entre a prefeitura e o hospital. Em janeiro, os funcionários chegaram a protestar contra o atraso no pagamento de salários, pois a unidade não permitia que servidores do Executivo retirassem prontuários para realizar a auditoria.

O Ministério Público Estadual chegou a mediar a negociação do problema. A unidade chegou a ter dívidas de até R$ 500 mil.