Em Martinópolis, 12 mil processos estão com atraso por falta de juiz

População reclama do descaso e da lentidão no cumprimento de sentenças.

Problema e intensificado pela rotatividade de profissionais no Fórum.

Em Martinópolis, a falta de um juiz no fórum da cidade tem causado lentidão nos processos. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), são mais de 12 mil ações judiciais que estão paradas nas áreas civil, criminal, previdenciária e familiar.

A auxiliar de enfermagem Dirceleni Lopes Nicodemo espera há mais de sete anos o recebimento de uma decisão. Ela adquiriu uma casa por meio de financiamento, porém rachaduras apareceram nas paredes do imóvel e o banco determinou que ela deixasse a moradia. “Estou pagando aluguel. Teve a sentença, ganhei a causa e estou esperando. É um descaso”, contou.

Uma situação semelhante é vivida por moradores de um conjunto habitacional da cidade,  que aguardam por uma determinação judicial. “As casas estão com problemas de reboque, com pisos e madeiramento afundando. Os advogados acionaram as seguradoras. Já está no Fórum. Ganhamos a primeira ação, mas aguardamos um juiz”, falou o representante dos moradores, Ivan Tadeu Marinho.

Esse acúmulo de ações, segundo os advogados da cidade, não é de agora. A principal causa é o pouco tempo de permanência dos juízes na comarca. “Com as novas nomeações, ele pede novamente os processos, porque pode entender o caso de outra forma. Então o jurisdicionado pensa que ganhou a ação e, daqui a pouco, perdeu. Essa segurança jurídica é afetada”, explicou o advogado Valmir José Eugênio.

A advogada Higéia Cristina Sacoman disse que o último juiz permaneceu por oito meses no cargo e que foi transferido há três meses. “Toda vez que isso acontece atrasam os andamentos entre dois ou três anos”.

“A falta de um juiz dificulta. Medidas e tutelas de urgência, como medicamentos para tratamento de risco ou um pedido de liberdade provisória ao cidadão, acabam não sendo julgados e, isso fere direitos constitucionais garantidos ao jurisdicionado”, ressaltou o Gimberto Bertolini Neto, vice-presidente da OAB em Martinópolis.

O responsável pelo em órgão em Presidente Prudente, Rodrigo Arteiro, informou que só será possível nomear um novo juiz à comarca após as eleições. “Existe burocracias que impedem a nomeação neste período. Já pedimos providências para a seccional de São Paulo ao Tribunal de Justiça. Tentamos sensibilizar para que um magistrado assuma o Fórum, que está em situação preocupante. Ainda não tivemos uma resposta e nem há uma previsão concreta. Temos que aguardar uma postura do Tribunal", afirma.