Prefeito cassado de Campo Grande diz que vai recorrer no Judiciário

Alcides Bernal disse que foi injustiçado em julgamento na Câmara.
Ele aponta que recurso já foi impetrado no Tribunal de Justiça.

Um dia após o julgamento na Câmara Municipal, o prefeito cassado de Campo Grande, Alcides Bernal, disse estar decepcionado com a perda do mandato. Ele conversou com o G1 na manhã desta quinta-feira (13) e afirmou que foi injustiçado e que vai recorrer da decisão no Judiciário.

Bernal afirmou que a cassação aconteceu sem motivo. “ Nós temos uma sentença judicial que diz que não pratiquei improbidade”, comentou, completando que essa decisão não teria sido respeitada pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores. “Me sinto injustiçado”, reiterou.

Ele afirma que com sua cassação teria ferido o principio democrático de direito e que isso implicaria em prejuízo para Campo Grande. “Hoje, por exemplo, eu estaria em Brasília assinando um convênio do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) no valor de R$ 75 milhões e não posso, porque não sou mais o prefeito”, argumentou.

O prefeito cassado disse ainda que vai recorrer judicialmente da decisão da Câmara de Vereadores. “Estamos recorrendo no Tribunal de Justiça e acredito que nesta tarde [tarde desta quinta-feira] já devemos ter alguma resposta”, avaliou.

Entenda

No dia 30 de setembro de 2012, dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados por Bernal.

Por conta disso, a Câmara se reuniu e decidiu investigar a situação. No dia 15 de outubro, três vereadores foram designados para fazer a apuração, no caso, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL). A esse grupo é dado o nome de Comissão Processante.

Esses parlamentares tinham três meses para ouvir testemunhas e o prefeito para chegar a uma conclusão. No entanto, houve interrupções porque Bernal acionou a Justiça para impedir o andamento do procedimento. Ele conseguiu várias decisões favoráveis, enquanto a Câmara garantia, por meio de recursos, a continuidade dos trabalhos.

O prefeito foi convocado para depor, mas após faltas, acabou encaminhando defesa por escrito. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a comissão apresentou o relatório final recomendando aos demais vereadores que o prefeito fosse cassado.

A audiência foi marcada para depois do feriado, no dia 26 de dezembro. Nesse dia, o plenário ficou lotado de pessoas à favor e contra o prefeito. Pouco depois do início, a sessão teve que ser suspensa por decisão da Justiça a favor de Bernal.

Os vereadores entraram com recurso e ficaram em uma sala dentro da Câmara esperando que o processo fosse analisado. No fim do dia, eles tiveram autorização para continuar. A leitura do relatório mal havia começado quando o evento foi interrompido novamente, dessa vez, de forma definitiva. O político havia conseguido mais uma liminar impedindo que a votação fosse concluída.

Apesar disso, a Câmara apelou ao Superior Tribunal de Justiça para conseguir julgar o prefeito. A decisão saiu na quinta-feira (6). A audiência foi marcada para esta quarta-feira. O prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do STJ.