De 53 municípios, Paulicéia ocupa a pior posição em ranking nacional divulgado pelo instituto
Levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que os 53 municípios da Região Administrativa de Presidente Prudente acumulam um déficit habitacional de 20.410 moradias.
Levando em consideração a proporção do déficit habitacional pelo total de domicílios existentes, quem lidera o ranking da região é o município de Paulicéia, onde faltam 200 moradias.
Quanto às maiores cidades da região, em Prudente são 5.187 famílias que não possuem casa própria para morar. Já o município de Presidente Epitácio apresenta déficit de 1.324 moradias. Faltam 1.198 imóveis em Dracena. Presidente Venceslau tem carência de 972 casas e, na sequência, figura Adamantina, com saldo negativo de 963.
De acordo com a metodologia utilizada pelo Ipea, o déficit habitacional é evidenciado quando há pelo menos uma destas quatro situações: domicílios precários (rústicos ou improvisados); situação de coabitação (famílias conviventes com intenção de se mudar ou residentes em cômodos); domicílios cujo valor do aluguel é superior a 30% da renda domiciliar total (excedente de aluguel); e domicílios alugados com mais de três habitantes utilizando o mesmo cômodo (adensamento excessivo).
O Ipea elaborou um ranking nacional com dados dos 5.565 municípios brasileiros, que é liderado por Anapurus (MA), com uma proporção de 80,69% de domicílios com déficit. Neste ranking, divulgado neste mês, Paulicéia aparece em 2.050º lugar, com uma proporção de 10,2% dos domicílios com déficit, a pior posição entre os 53 municípios da Região Administrativa de Prudente. A cidade de Prudente está na 3.514ª colocação, com um índice de 7,45%.
O chefe de gabinete da Prefeitura de Paulicéia, José Cláudio de Almeida, afirmou que o enfrentamento do déficit habitacional é uma “preocupação” do governo municipal.
Segundo ele, estão em fase final de construção as obras de um conjunto com 120 casas na cidade, através de parceria da Prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com previsão de entrega para o próximo mês de julho.
Almeida lembrou que, também em parceria da Prefeitura com a CDHU, 50 moradias foram entregues em 2012 em Paulicéia.
Estado
Em nota oficial, a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo informou que, na região de Prudente, a CDHU já entregou 24.744 moradias, das quais 4.200 entre 2011 e 2013.
Atualmente estão em construção mais 3.766 unidades habitacionais, um investimento de R$ 246,2 milhões. Outras 5.609 unidades estão sendo viabilizadas na região.
A Secretaria da Habitação também informou que vai aplicar recursos na região de Prudente para a execução de obras de infraestrutura para a implantação de lotes urbanos de interesse social. Trata-se do Programa Casa Paulista Lotes Urbanizados, que destina até R$ 10 mil para cada lote.
Já estão em andamento na região parcerias com os municípios de Osvaldo Cruz (210 unidades), Pacaembu (40), Pirapozinho (60) e Rancharia (110).
“A política habitacional do Governo de São Paulo tem como princípio garantir moradias e melhores condições de vida às famílias de baixa renda, sem condições de adquirir uma casa no mercado privado de imóveis”, salientou a pasta estadual.
“Para fazer frente ao déficit habitacional, a meta da Secretaria da Habitação é viabilizar mais de 200 mil novas unidades no Estado entre 2012 e 2015, por meio de parcerias com os governos municipais e federal e com a iniciativa privada. A prioridade é para famílias com renda entre 1 e 3 salários mínimos, principalmente aquelas moradoras em favelas ou áreas de risco”, enfatizou a nota.
Confira na tabela a seguir a situação habitacional nos 53 municípios da Região Administrativa de Presidente Prudente, segundo o Ipea:
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