Vereadores estão ‘mais econômicos’ do que Legislatura anterior

Em 2012, consumo da verba de gabinete era de até R$ 25 mil; agora chega a R$ 6 mil

Nos últimos dois meses, os vereadores de Presidente Prudente gastaram R$ 11.764,12 da verba de gabinete disponível, que era de R$ 62.358,14. O valor mostra que a atual Legislatura foi mais econômica do que os parlamentares da gestão passada, que gastaram, no mesmo período, R$ 46.871,38.

Cada gabinete pode utilizar até 903,45 Unidades Fiscais do Município (UFMs) por mês, o que corresponde a R$ 2.398,39 e totaliza R$ 31.179,07, que podem ser usados para compra de materiais de escritório e pagar ligações e combustível.

Em janeiro de 2012, os vereadores gastaram 71,95% desta verba, ou seja, R$ 22.432,15. Já em fevereiro do mesmo ano, o valor foi ainda maior: R$ 24.493,23, o que corresponde a 78,38% da verba de gabinete disponível.

Já neste ano, no primeiro mês, os parlamentares utilizaram R$ 5.269,56, o que equivale a 16,09% do valor que poderia ser empregado. Em fevereiro, o gasto foi de R$ 6.491,56, que equivale a 20,82% da verba.

A queda nos gastos se deu depois que a Câmara Municipal adequou a utilização da verba de gabinete, após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). No início deste ano, o presidente da Casa, Valmir da Silva Pinto (PTB) anunciou que as compras passariam por processo licitatório, como determina o órgão. 

Antes, o parlamentar comprava o que julgava necessário e era ressarcido pela Câmara após a prestação de contas e apresentação de notas fiscais. No final do ano passado, foi mudado o procedimento e o valor era adiantado ao vereador para a compra dos materiais e pagamentos.

“A partir deste ano, serão abertas concorrências públicas para a aquisição de materiais de escritório e também fornecimento de combustível. Num primeiro momento, até março, os gabinetes serão supridos pela secretaria da Câmara, que está providenciando três orçamentos e buscando o menor preço dos materiais que costumam utilizar”, explicou Pinto.

A verba de gabinete foi criada pela Resolução nº 230, em 2001. O documento delimita qual o valor máximo que o parlamentar poderá utilizar em determinados insumos para o funcionamento do seu gabinete e quais itens podem ser adquiridos, bem como seu teto de consumo.