Ministério Público busca responsáveis pelo surto da dengue em Presidente Prudente

Promotoria da Saúde vai apurar se houve falhas ou não no combate à doença por parte do Poder Público

Por conta da epidemia de dengue em Presidente Prudente, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar os motivos que levaram ao surto da doença na cidade, que até o momento contabiliza 435 pessoas infectadas e uma morte. A responsável pela ação é a Promotoria da Saúde, que busca respostas junto ao Poder Público para apurar se houve falhas ou não no combate a proliferação do Aedes aegypti.

“Queremos saber quais providências foram tomadas antes deste surto da doença, das ações que foram feitas em 2012. O inquérito foi instaurado em fevereiro para apurar as responsabilidades dos gestores públicos”, enfatiza o promotor Mário Coimbra.

O secretário municipal de Saúde de Prudente, Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, afirma que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a abertura do inquérito, mas garante que sua “consciência está tranquila”.

“O Ministério Público está fazendo sua parte. Tem que ser apurado, ver se houve erro, quem errou. Mas, fizemos tudo que poderíamos ter feito, divulgação, mutirão, limpeza em terreno baldio, retirada de entulho, ações nos bairros, orientação. Porém, a população precisa colaborar. Vou fazer um levantamento do quanto que é gasto no combate à dengue”, diz o secretário.

O promotor informa que o inquérito ainda está em fase de produção, aguardando as respostas da Prefeitura. “O que vai acontecer depende muito do que for apurado. Se houve omissão, pode haver reparação de danos, indenização às vítimas. Caso o MP conclua que os gestores fizeram tudo, o inquérito será arquivado”, pontua Coimbra.

Ele ainda cita que mesmo que os gestores culpem a população por não colaborar no combate à doença, o Poder Público tem poder de polícia e pode punir quem deixa o criadouro em seus quintais. “Não basta colocar a culpa no cidadão, queremos saber o motivo pelo qual a punição aos munícipes não foi feita antes”, questiona o promotor.

Sobre isso, o secretário de Saúde frisa que nesta semana, a partir do dia 15, será iniciada a aplicação da multa. “Demoramos 3 anos para iniciar esta ação. Tudo é muito demorado, cheio de burocracia, com várias tramitações. A lei mesmo existe desde 2005, depois adequamos em 2010, mas só agora foi possível colocar em prática”, ressalta.

Andrade explica que o dono do imóvel onde forem encontradas larvas do mosquito transmissor da dengue será multado. “Se o imóvel for alugado, a multa será repassada para o inquilino. O valor é de 100 UFMs [Unidades Fiscais do Município], que equivale hoje a R$ 265,47. No caso de reincidência, o valor dobra”, enfatiza Andrade.

Devido à epidemia, e as constantes divulgações, o secretário afirma que não haverá mais notificações, sendo multa direto nesses casos. E se a pessoa não deixar os agentes de saúde vistoriarem o imóvel, será chamada a polícia.

“O caso já é para multas. Também não vamos aceitar reconsiderações. O problema está sendo amplamente divulgado e a população já teve tempo suficiente para tomar providências”, finaliza o secretário.

O Ministério Público tem seis meses para finalizar o inquérito. “Entretanto, queremos finalizar o quanto antes”, fala Coimbra.

Os números da dengue na cidade já bateram recordes históricos, além de causar uma morte.