Prefeitura de Dracena notifica donos de terrenos baldios sujos

Caso o proprietário não atenda às recomendações, ele pode ser multado

A Prefeitura de Dracena está notificando os donos de terrenos baldios que não fizeram a limpeza do local. Até agora 150 áreas já foram notificadas e caso o proprietário não atenda às recomendações, pode até ser multado.

Na cidade existem cerca de 4.500 terrenos sem construções. Desses, mais de 30% estão completamente tomados pelo mato. O código de postura do município diz que é obrigação do proprietário manter a área limpa.

“Há proprietário que temos que notificar até cinco vezes por ano. Eles precisam ficar mais cientes sobre a obrigatoriedade da limpeza dos terrenos”, fala o fiscal da Prefeitura João Lira.

Quem não fizer a limpeza pode ser multado. E se persistir o problema, a Secretaria de Agricultura faz o serviço e põe na conta do contribuinte que descumpriu a determinação do município.

“Ele vai receber a notificação com um prazo de 15 dias para cumprir essa limpeza. Caso ele não cumpra, ai sim será autuado pelo poder público no valor de R$ 199,90. Na reincidência, o código de postura manda cobrar o valor dobrado da multa, ou seja, cerca de R$ 400”, explica a diretora de arrecadação Matilde Santos. 

A Prefeitura de Presidente Prudente também começou nesta semana o trabalho de fiscalização a cerca de 20 mil terrenos particulares na cidade.