Motociclistas protestam nas ruas de SP contra regras para motofrete

Nova regulamentação começa a valer no sábado.
Categoria quer adiamento do início da fiscalização.

Motoboys realizam na manhã desta sexta-feira (1°) protesto pelas ruas de São Paulo contra a aplicação de novas regras para o setor. A regulamentação da profissão de motofretista entrará em vigor para todo o país no sábado (2). O grupo deixou a região do Brooklin, na Zona Sul, e chegou por volta das 12h à Avenida Paulista. No horário, a capital tinha 68 km de filas.

(Para mais informações sobre o trânsito em São Paulo, você pode acompanhar no G1 a página do Radar São Paulo, com câmeras ao vivo e tabela com condições das principais vias.)

Segundo a Polícia Militar, cerca de 350 motociclistas participam do protesto. O grupo segue pelas vias em cortejo e realiza breves paradas para buzinaços. A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas de São Paulo (Sindimoto-SP).

Representantes da categoria se reuniram desde as 10h na sede da entidade, quando decidiram protocolar pedido de suspensão da fiscalização no Ministério Público Federal (MPF), na Rua Frei Caneca, e no escritório da Presidência, na Avenida Paulista. Por volta das 11h, o grupo seguiu pela Avenida dos Bandeirantes, Corredor Norte-Sul, Rua Estela e Avenida Paulista.

Antes do protesto, categoria se reuniu na sede do
Sindimoto, no Brooklin (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Novas regras
Em agosto do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar em seis meses o início da fiscalização do curso obrigatório.

A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passa a exigir que os motofretistas tenham um curso de 30 horas e equipem o veículo com antena contra linha de pipa, protetor de perna e fitas refletivas na lateral e no baú do veículo, além de vestir um colete. A moto também precisará ser emplacada com placa vermelha.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, dos 300 mil motofretistas da cidade de São Paulo, apenas 13 mil fizeram o curso téorico exigido para se adequar às regras da lei que regulamenta a profissão.

A multa para aqueles que não seguirem as novas regras variam de R$ 85 a R$ 191 e os motofretistas podem até ter a carteira suspensa.

Reclamação por cursos
Dos 645 municípios do estado de São Paulo, cerca de 10% possuem as regulamentações municipais e sem a legislação municipal mesmo ele fazendo o curso não vai conseguir se adequar, segundo o presidente do Sindmoto Gilberto Almeida dos Santos, o Gil.

Apesar de a lei ter sido criada há dois anos, o curso é oferecido há pouco tempo, por isso não houve tempo hábil para a formação dos profissionais, justifica ele. “A principal reivindicação é falta de escola credenciada para dar o curso e falta a regulamentação dos municípios. A lei federal precisa ser aplicada em todas as cidades do país, já que é regulamentada pelos municípios. Das 39 cidades da região metropolitana, apenas três oferecem o curso”, justificou Gil.

Policias militares acompanham o protesto, que segue pacífico. O major Lidio Costa Junior do Policiamento de Trânsito da PM disse que 40 homens acompanham a manifestação. ”Estamos aqui para garantir o deslocamento de outras pessoas que passam pelas vias não se sintam lesadas”, disse.