Criança passa a ter os mesmos direitos dos filhos biológicos de Daniela.
Juiz ainda deu à cantora guarda definitiva de duas meninas de 11 e 14 anos
A justiça de Esperança, Agreste da Paraíba, concedeu à cantora baiana Daniela Mercury a adoção uma criança de 3 anos na tarde desta segunda-feira (25). A decisão foi tomada pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, da Comarca de Esperança, após ouvir a cantora e testemunhas em um fórum da cidade.
Com a adoção, a menina passa a ser reconhecida como filha da cantora, com os mesmos direitos dos dois filhos biológicos da cantora, inclusive tendo direito a herança. A menina também passa a ter novo registro de nascimento, no qual consta em seu nome o sobrenome da cantora e do seu ex-marido, Marco Scabia.
Com a adoção, a menina passa a ser reconhecida como filha da cantora, com os mesmos direitos dos dois filhos biológicos da cantora, inclusive tendo direito a herança. A menina também passa a ter novo registro de nascimento, no qual consta em seu nome o sobrenome da cantora e do seu ex-marido, Marco Scabia.
O juiz também resolveu antecipar as audiências previstas para tratar sobre a guarda definitiva de duas meninas de 11 e 14 anos que ela também tenta adotar. Elas também são naturais de Esperança e são criadas por Daniela há quase dois anos. A sentença do magistrado também foi favorável à cantora, que passou a ter a guarda definitiva das duas.
Com a guarda definitiva, Daniela e o ex-marido passam a ser cuidadores das garotas, ficando responsáveis por todos os cuidados e educação que elas precisam. Agora, a guarda definitiva vai entrar no período de avaliação e convivência, no qual será observada a criação de laços afetivos familiares entre elas. Posteriormente, havendo interesse da cantora, ela poderá entrar com processo de adoção das duas meninas.
Com a guarda definitiva, Daniela e o ex-marido passam a ser cuidadores das garotas, ficando responsáveis por todos os cuidados e educação que elas precisam. Agora, a guarda definitiva vai entrar no período de avaliação e convivência, no qual será observada a criação de laços afetivos familiares entre elas. Posteriormente, havendo interesse da cantora, ela poderá entrar com processo de adoção das duas meninas.
O juiz Fabiano Moura de Moura, da 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa, explicou a diferença entre adoção e guarda definitiva. “A adoção gera vínculo de paternidade e maternidade. Para todos os efeitos jurídicos, ela torna a pessoa que adota como pai e mãe da criança. Já a guarda definitiva transfere os direitos e deveres para o cidadão que tem interesse em cuidar da criança. Ela continua com os pais e familiares", explicou.
Conforme o advogado Félix Neto, que representa o escritório contratado pela cantora para tratar do caso, as crianças de 3 e 11 anos são irmãs e Daniela não quis separar as duas. Ainda segundo Félix, elas, antes de serem acolhidas pela cantora, viviam em situação de risco e foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar para a casa de apoio.
Durante os últimos dois anos, Daniela já convivia na casa dela, no estado de São Paulo, com as três e por determinação da Justiça, uma equipe de assistentes sociais acompanhou a família por este período. Um relatório com a evolução da afetividade entre as partes foi encaminhado para o juiz da cidade de Esperança.
Daniela chegou ao local na companhia da assessora e da advogada e disse que sempre teve vontade de adotar uma criança. “Eu fui mãe muito cedo e sempre tive vontade de adotar uma criança para aumentar a família. Através de Elba Ramalho fiquei sabendo do trabalho da casa de apoio Nosso Lar e vim fazer uma visita, onde me encantei com essas três meninas. De imediato tomei conhecimento que elas estavam disponíveis para adoção e como já tinha o meu cadastro como interessada em realizar a adoção, entrei com o processo”, relatou a cantora.
De acordo com Daniela, a família se estendeu de forma ainda mais nordestina. “Tenho muito amor para dar. Como meus filhos cresceram e eu ainda tenho amor suficiente pra eles e para tantos outros, nada melhor, como embaixadora da Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância), do que distribuir esse amor. E com crianças tão nordestinas quanto eu, fico ainda mais realizada. Espero que esse meu gesto motive outras pessoas a fazerem o mesmo e distribuir amor e carinho com as crianças que tanto precisam”, frisou.
Daniela chegou ao local na companhia da assessora e da advogada e disse que sempre teve vontade de adotar uma criança. “Eu fui mãe muito cedo e sempre tive vontade de adotar uma criança para aumentar a família. Através de Elba Ramalho fiquei sabendo do trabalho da casa de apoio Nosso Lar e vim fazer uma visita, onde me encantei com essas três meninas. De imediato tomei conhecimento que elas estavam disponíveis para adoção e como já tinha o meu cadastro como interessada em realizar a adoção, entrei com o processo”, relatou a cantora.
De acordo com Daniela, a família se estendeu de forma ainda mais nordestina. “Tenho muito amor para dar. Como meus filhos cresceram e eu ainda tenho amor suficiente pra eles e para tantos outros, nada melhor, como embaixadora da Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância), do que distribuir esse amor. E com crianças tão nordestinas quanto eu, fico ainda mais realizada. Espero que esse meu gesto motive outras pessoas a fazerem o mesmo e distribuir amor e carinho com as crianças que tanto precisam”, frisou.
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