Grupo quer que presidente Dilma assine decreto e cancele reintegração de posse a fazendeiros
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram por vota das 9h desta segunda-feira (28) as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema. Eles protestam contra o despejo de famílias de um assentamento em Americana (SP).
A invasão foi pacífica, de acordo com o membro da direção estadual do movimento, Ricardo Barbosa. No local, ele afirma que estão 100 integrantes, entre eles, mulheres e crianças. Entretanto, a Polícia Militar informa que são 40 pessoas no prédio. Em Mirante, são cerca de 50.
“Tomamos todas as dependências do escritório e não temos prazo para sair. Os funcionários já foram embora e estamos aqui, com cartazes e faixas, protestando para que a presidente Dilma [Roussef] assine o decreto de desapropriação por interesse social”, explica o integrante.
De acordo com ele, o protesto é em solidariedade aos produtores do assentamento Milton Santos, em Americana (SP), homologado m 2005 pelo governo federal. “São 70 famílias que vivem lá há sete anos, construíram suas casas e produzem. Agora, as famílias serão despejadas no próximo dia 30 por decisão da Justiça”, afirma.
A retirada dos moradores, ainda conforme Barbosa, foi determinado no final de 2012, uma vez que as terras serão devolvidas aos proprietários. “A área pertencia a uma família que tinha dívidas com o INSS [Insituto Nacional do Seguro Social] e foi arrecada pelo governo como pagamento. O governo passou a posse para o Incra e o assentamento foi criado. Agora, a Justiça devolveu a terra, depois de sete anos, e as famílias terão que abandonar suas vidas”, diz.
A única forma dos assentados permanecerem naquela terra é com a assinatura da presidente, que tem que ocorrer até a próxima quarta-feira. Por isso, a invasão no Oeste Paulista. “Ocorrendo o despejo, será uma derrota para a reforma agrária, será um retrocesso, um tiro no pé do próprio governo”, pondera o integrante.
O grupo na sede do Incra de Teodoro Sampaio promete ir às últimas consequências para protestar. “Vamos ficar aqui e não temos prazo para sair. Não queremos diálogo, queremos a assinatura da presidente, que ela se sensibilize com as famílias. Se preciso, vamos enfrentar a polícia”, adianta, afirmando que uma série de atividades está sendo programada pelo MST em todo o Estado de São Paulo.
A invasão foi pacífica, de acordo com o membro da direção estadual do movimento, Ricardo Barbosa. No local, ele afirma que estão 100 integrantes, entre eles, mulheres e crianças. Entretanto, a Polícia Militar informa que são 40 pessoas no prédio. Em Mirante, são cerca de 50.
“Tomamos todas as dependências do escritório e não temos prazo para sair. Os funcionários já foram embora e estamos aqui, com cartazes e faixas, protestando para que a presidente Dilma [Roussef] assine o decreto de desapropriação por interesse social”, explica o integrante.
De acordo com ele, o protesto é em solidariedade aos produtores do assentamento Milton Santos, em Americana (SP), homologado m 2005 pelo governo federal. “São 70 famílias que vivem lá há sete anos, construíram suas casas e produzem. Agora, as famílias serão despejadas no próximo dia 30 por decisão da Justiça”, afirma.
A retirada dos moradores, ainda conforme Barbosa, foi determinado no final de 2012, uma vez que as terras serão devolvidas aos proprietários. “A área pertencia a uma família que tinha dívidas com o INSS [Insituto Nacional do Seguro Social] e foi arrecada pelo governo como pagamento. O governo passou a posse para o Incra e o assentamento foi criado. Agora, a Justiça devolveu a terra, depois de sete anos, e as famílias terão que abandonar suas vidas”, diz.
A única forma dos assentados permanecerem naquela terra é com a assinatura da presidente, que tem que ocorrer até a próxima quarta-feira. Por isso, a invasão no Oeste Paulista. “Ocorrendo o despejo, será uma derrota para a reforma agrária, será um retrocesso, um tiro no pé do próprio governo”, pondera o integrante.
O grupo na sede do Incra de Teodoro Sampaio promete ir às últimas consequências para protestar. “Vamos ficar aqui e não temos prazo para sair. Não queremos diálogo, queremos a assinatura da presidente, que ela se sensibilize com as famílias. Se preciso, vamos enfrentar a polícia”, adianta, afirmando que uma série de atividades está sendo programada pelo MST em todo o Estado de São Paulo.
Governo
O Incra confirmou todos os dados informados pelo MST. Por e-mail, o instituto disse que vem tomando todas as medidas judiciais pertinentes para comprovar que o domínio do imóvel é público, com o objetivo de suspender a reintegração de posse. Ele trabalha em conjunto com o INSS, sob coordenação da Advocacia Geral da União (AGU).
“O Incra e o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] sempre mantiveram as portas abertas ao diálogo com os movimentos sociais e os assentados em questão. Desta forma, o presidente do Incra, Carls Guedes, se coloca à disposição dos movimentos sociais para recebe-los na sede regional do Incra, em São Paulo, desde que os seus integrantes deixem os locais ocupados”, informou ao iFronteira.
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