Infraestrutura do porto de Epitácio padece com 2 anos de desuso

Local foi reaberto em 2008, mas paralisado dois anos depois por conta de um imbróglio na Justiça

O porto de Presidente Epitácio foi reaberto em 2008, após a inundação da represa da Usina Sérgio Motta. Porém, a atividade portuária foi paralisada dois anos depois e, desde então, a infraestrutura sofre com ação do tempo e do desuso. A situação permanece assim devido à uma pendência na Justiça.

Um processo se arrasta desde 2002, quando o município questionou o contrato de reconstrução do porto, firmado entre empresas que operavam em Epitácio e a Cesp.

Uma liminar permitiu que o município retomasse a atividade, mas o julgamento acabou determinando a posse para a União. Um recurso tenta reverter essa decisão e, enquanto a questão se arrasta nos tribunais, nenhum investimento é realizado.

“As atividades portuárias estão suspensas, inclusive a própria autarquia municipal não está mais funcionando enquanto não for decidida a questão em segunda instância. Mesmo porque qualquer investimento poderia futuramente, mantida essa decisão, se tornar inviável”, explica o assessor jurídico da Prefeitura, Franklin Villalba Ribeiro.

Com o porto parado, a ferrovia também permanece da mesma forma. “Nossa região, com uma ferrovia que atuasse, ela simplesmente se desenvolveria de uma forma mais rápida. Existe uma quantidade enorme de carga do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, até mesmo do Paraguai. Sem falar da nossa região e aquilo que também viria pelo Rio Paraná”, afirma o economista Álvaro Barboza.

Neste mês, o governo federal lançou um pacote de R$ 133 bilhões por meio do Programa de Investimento em Logística, em que R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação das rodovias federais e R$ 91 bilhões nas ferrovias. Ainda não se sabe se parte da verba virá para a região.

Apesar de todas as afirmações sobre o baixo custo do transporte ferroviário, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) aponta que o valor praticado hoje não compensa e a rodovia ainda é a alternativa mais viável.

“Se você pegar Cascavel a Paranaguá e Presidente Prudente a Paranaguá, a distância é equivalente e o custo de Cascavel a Paranaguá é muito mais barato”, compara o vice-presidente da Ciesp-PP, Itamar Alves de Oliveira Júnior.

Por isso, o Ciesp acredita que a solução para o impasse no porto de Epitácio tem que incluir a revisão do contrato de concessão das ferrovias.

“Existe a demanda. Todos nós sabemos, mas o contrato não é cumprido. Ou seja, a parte política, os deputados, governadores, têm que fazer cumprir o contrato”, ressalta o vice-presidente da Ciesp.

A América Latina Logística (ALL), concessionária que administra o transporte ferroviário informou, por meio de nota, que detém a concessão apenas para prestar o serviço de cargas e não possui o direito de explorar operações portuárias.

Sobre o contrato, a empresa informou que busca continuamente parcerias comerciais para captar cargas e viabilizar a retomada de circulação de trens na região.