Legislativo tem até o dia 30 de junho para pautar projetos para aumentar ou diminuir cadeiras
Na região de Presidente Prudente, o Legislativo de nove cidades optou por aumentar o número de cadeiras em 2013. O aumento de nove vagas para treze foi aprovado em Dracena, Presidente Epitácio e Presidente Venceslau. Já em Lucélia, Martinópolis, Pirapozinho, Rancharia, Rosana e Teodoro Sampaio, a quantidade passará de nove para 11.
“O aumento de vereadores em qualquer Câmara Municipal vai trazer mais gastos e eu não vejo isso como positivo para os municípios, que enfrentam sérios problemas com arrecadação e com cobrança de impostos”, avalia o especialista em Direito Constitucional, Sérgio Tibiriçá.
No ano passado, em Prudente, os vereadores também aprovaram um projeto que previa o aumento de 13 para 19 o número de cadeiras, mas a com a força de entidades e população, os vereadores votaram um novo projeto neste ano para manter o número atual.
“A democracia é o governo da maioria com respeito às minorias. E a democracia é direta quando a população interfere nestas decisões, quando a população pode dizer ‘Eu não quero um número grande de vereadores. Eu preciso de creche, de escolas’”, afirma Tibiriçá.
A votação mais recente foi realizada em Osvaldo Cruz, onde os vereadores aumentaram o número de legisladores de nove para 13, o que desagradou boa parte da população.
“Aqui não chega a 40 mil habitantes, Prudente é bem maior. Então não tem necessidade”, compara uma das moradoras de Osvaldo Cruz, a vendedora Angélica da Silva.
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