Projeto obriga fornecimento de sacola biodegradável em Prudente

Se proposta for aprovada, todos mercados deverão ter embalagens gratuitas

Proposta prevê que mercados distribuam sacolinhas biodegradáveis gratuitamente.

Foi protocolado na Câmara Municipal de Presidente Prudente esta semana um projeto de lei que obriga todos os supermercados e similares da cidade a fornecerem sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores, sob pena de multa de R$ 249, dobrada em caso de reincidência e podendo chegar à suspensão do alvará do estabelecimento.

A proposta surgiu depois que um acordo entre o governo do Estado e a Associação Paulistas de Supermercados (Apas) pôs fim à distribuição gratuita das sacolinhas plásticas nos mercados do Estado sob o argumento de benefício ao meio ambiente. Assim, os clientes teriam de pagar pelas biodegradáveis ou pelas reutilizáveis.

A medida entrou em prática no dia 25 de janeiro deste ano, mas oito dias depois, no início de fevereiro, um acordo assinado entre o Ministério Público, o Procon-SP e a Apas determinou que as sacolas descartáveis continuassem a ser distribuídas por mais 60 dias para adaptação dos consumidores.

Desde o dia 4 de abril os mercados de Presidente Prudente não mais distribuem as sacolas plásticas e nem vendem as biodegradáveis, apenas são comercializadas as retornáveis.

O assunto tem gerado polêmica e, para debatê-lo, ocorre na noite desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal, uma audiência com autoridades e representantes da sociedade civil.

Durante o encontro os vereadores devem apresentar o projeto que obriga o fornecimento gratuito das sacolas biodegradáveis em Prudente. A proposta é orginalmente de autoria do vereador Izaque Silva (PSDB), mas todos os outros parlamentares pediram para assinar em conjunto, exceto Reginaldo Nunes (PMDB) e Douglas Kato (PV).

Irritabilidade

O projeto apresentado pelos vereadores cita que há medidas semelhantes em outras cidades de São Paulo e até outros estados, como Paraná. Destaca ainda que “muitos consumidores têm de carregar suas compras no coletivo com caixas de papelão, sacos de papel, entre outros, gerando desconforto e incômodo, o que causa irritabilidade”.

Ao final da justificativa, os parlamentares ainda pontuam que o projeto tem a finalidade de “atender ao clamor da sociedade no que se refere ao fornecimento de sacolas que não agridam ao meio ambiente, de forma gratuita, como sempre foi feito anteriormente, já que o custo das embalagens estão embutidos no preço final dos produtos adquiridos pelo consumidor ”.

Segundo o vereador Izaque Silva, a intenção é apresentar o projeto na audiência desta noite e colocá-lo em pauta para votação já na sessão de segunda-feira (23).