Com habeas corpus recusado, quais caminhos jurídicos restam a Lula?...

Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido do ex-presidente para não ser preso até que esgotadas as possibilidades de recurso em todas as instâncias judiciais.

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva têm até o dia 10 para apresentar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a última possibilidade de recurso do ex-presidente na segunda instância antes que ele possa ser preso. A informação é do TRF-4.

Decisão desta quarta-feira (4) do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4. O tribunal sentenciou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato.

Esse último recurso da defesa de Lula é chamado de "embargos dos embargos" e não tem poder de mudar a sentença do TRF-4.

Nesta fase, a defesa pede esclarecimentos sobre a decisão do tribunal do dia 26 de março, que negou o recurso do presidente contra a condenação unânime no próprio TRF-4 – os chamados embargos de declaração.

Os advogados de Lula já tinham adiantado que apresentariam o último recurso ao TRF-4. O prazo de 12 dias começou a contar em 28 de março, dia seguinte à publicação do acórdão do julgamento que negou os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Julgarão os "embargos dos embargos" os três desembargadores da 8ª Turma, os mesmo que confirmaram a condenação de Lula, aumentaram a pena e recusaram os embargos de declaração. Geralmente, o tribunal rejeita esse tipo de recurso por considerar que são usados para protelar o início do cumprimento da pena.

Próximos passos

Depois de esgotada a tramitação do processo no TRF-4, o tribunal enviará um ofício comunicando a decisão ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal e que condenou Lula no processo do triplex.

Caberá a ele expedir o mandado para a Polícia Federal prender o ex-presidente. Lula, então, começaria a cumprir a pena.

Mesmo depois do último recurso ao TRF-4 e da eventual prisão, a defesa de Lula ainda pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Candidatura de Lula

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. O TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

COMO VOTOU CADA MINISTRO

CONTRA CONCEDER O HABEAS CORPUS	A FAVOR DE CONCEDER O HABEAS CORPUS
Edson Fachin	Gilmar Mendes
Alexandre de Moraes	Dias Toffoli
Luís Roberto Barroso	Ricardo Lewandowski
Rosa Weber	Marco Aurélio Mello
Luiz Fux	Celso de Mello
Cármen Lúcia

PRA FAZER TRAMÓIA ESTAVA COM UMA SAÚDE DE FERRO NÉ

Mariano chantageia Sophia e ela recua: ‘Você venceu’

Garimpeiro diz que sabe sobre os crimes que ela cometeu e faz exigências

Mariano (Juliano Cazarré) custou a acreditar em tudo o que Caetana (Laura Cardoso) lhe contou sobre Sophia (Marieta Severo). Mas a ficha finalmente cai e o garimpeiro decide tirar proveito das informações que tem em mãos.

Mariano decide tirar proveito das informações que Caetana lhe passou sobre Sophia (Foto: TV Globo)

Quando encontra Sophia, Mariano revela tudo o que sabe e faz suas exigências:

Ele faz exigências... (Foto: TV Globo)

“Você arruma uma casa em Pedra Santa e me deixa morar com a Lívia (Grazi Massafera) e o menino! Nós três, que eu crio ele como pai.”

Surpreendentemente, a ricaça recua e decreta:

Sophia admite que desta vez foi derrotada (Foto: TV Globo)

“Você venceu Mariano.”

Tão fácil assim? Não perca este capítulo!

03ABR

Terça-feira

Caetana insinua que as mortes de Laerte, Vanessa e Rato estão ligadas a Sophia. Cido e Irene deixam a casa de Samuel. O juiz bloqueia os bens de Clara até que se resolva o processo movido por Fabiana e Renato.

Criança de três anos morre vítima de afogamento em Pacaembu

Caso ocorreu em uma propriedade rural da cidade. Menino chegou a ser socorrido por uma ambulância da Santa Casa, mas não resistiu.

Um menino de três anos morreu afogado no início da noite desta segunda-feira (2), em Pacaembu. De acordo com as informações da Polícia Civil, o caso ocorreu em uma represa de uma propriedade rural.

Segundo a polícia, a vítima foi socorrida por uma ambulância da Santa Casa da cidade, mas não resistiu.

As circunstâncias do afogamento ainda não foram divulgadas.

MARCO LUQUE SE SEPARA APÓS MAIS DE SETE ANOS DE CASAMENTO

Ator e turismóloga Flavia Vitorino se casaram em 2010 e são pais de Isadora e Mel

Chegou ao fim o casamento de Marco Luque com Flavia Vitorino. Os dois, que estavam casados desde novembro de 2010, são pais de Isadora, de 7 anos, e de Mel, de 5 anos. Procurada por QUEM, a assessoria do ator confirmou a separação. "Confirmamos, sim, eles terminaram o casamento."

A família foi fotografada no show da cantora americana Katy Perry, no dia 17 de março, em São Paulo. A última foto que o humorista postou em seu Instagram com a mulher foi em janeiro, que era um registro de uma viagem que fez para o Havaí. Já Flavia tem feito posts com mensagens cifradas. "Se você quer algo que ainda não tem, você tem que fazer algo que nunca foi feito", postou em seu Stories, seguido de um: "Siga o fluxo".

Para QUEM, o ator falou sobre seu casamento e sobre a criação das filhas. "Quem tem fama de brava é a Flávia [risos]. Para mim, a hora do banho, por exemplo, é a hora de levar as Barbies para a banheira. Gosto de fazer tudo de um jeito mais legal. Mas quando preciso ser bravo, eu sou. Quero que elas tenham respeito porque é importante não deixar o poder da casa solto", disse ele.

Marco Luque em família (Foto: Reprodução/Instagram)

Lais Ribeiro impressiona em foto de biquíni na Disney

Que linda!

Lais Ribeiro fez pose de "não sei" em foto publicada em sua conta no Instagram nesta segunda-feira (2). De biquíni, a modelo brasileira impressiou seguidores do mundo todo com as suas curvas. Quanto charme! Quanta perfeição!

A modelo está curtindo as férias na Disney, onde tem se esbaldado pelos parques e brinquedos com as amigas. Nos comentários, os seguidores deixaram elogios em diferentes idiomas: "mulherão", "beautiful" e "plena" foram alguns deles. 

 

Lais Ribeiro em foto no Instagram (Foto: reprodução)

Palorma Bernardi tira a roupa para projeto fotográfico

Clique da atriz é de Brunno Rangel e Marcelo Feitosa

Palorma Bernardi se juntou a outros nomes famosos como Flavia Alessandra, Agatha Moreira e Reynaldo Gianecchini no Projeto Pele, dos fotógrafos Brunno Rangel e Marcelo Feitosa.

No clique divulgado nesta segunda (02.04), a atriz aparece nua com os fios ondulados.