Receita apreende mais de 39 mil caixas de som falsas avaliadas em R$ 3,9 mi em SP

Produtos, provenientes da China, não foram reconhecidos pelo dono da marca. Carregamento foi interceptado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

Ao menos 39.174 caixas de som falsificadas foram apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, informou a Receita Federal nesta terça-feira (5). Os produtos, provenientes da China, estão avaliados em R$ 3.969.332 e seriam destinados ao comércio popular na capital paulista.

A conclusão da apreensão ocorreu depois que a equipe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) terminou de analisar o conteúdo armazenado em dois contêineres. O carregamento chegou ao país em agosto de 2018 e é procedente do porto de Shekou, na República Popular da China.

Segundo a Receita Federal, a seleção da carga ocorreu por análise de risco. A suspeita recaía ao importador que, ainda no último ano, teve outro carregamento de caixas de som de tamanhos diversos avaliado em R$ 6.130.532 apreendido pelo Fisco, que constatou a falsificação do produto.

Carregamento foi apreendido pela Receita Federal no Porto de Santos, SP — Foto: Divulgação/Receita Federal

Os equipamentos estampavam a marca JBL, que foi acionado pela Receita Federal para apresentar eventual laudo de autenticidade conforme estabelece a Lei de Propriedade Industrial. Entretanto, a empresa atestou que o carregamento interceptado pelo Fisco em Santos não era legítimo.

A suspeita da Receita Federal é que o carregamento serviria para abastecer o comércio da região central de São Paulo, além de outras localidades. Os titulares da empresa importadora, ainda segundo o Fisco, foram denunciados para o Ministério Público Federal (MPF).

Carga foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Santos, SP — Foto: Divulgação/Receita Fede