Fiscais flagram 111 operários de Cumbica em situação de escravidão

Juíza mandou bloquear bens para indenizar cada um dos trabalhadores.
OAS disse que operários não têm relação com a construtora.

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, flagrou 111 operários em situação semelhante a de escravidão. Segundo os auditores, os homens foram contratados pela OAS. Segundo o MTE, trabalhadores vieram para a obra de ampliação do aeroporto na Grande São Paulo. Na investigação, os auditores descobriram que eles foram aliciados em quatro estados do Nordeste. No grupo havia seis índios de uma tribo de Pernambuco.

Em nota, a OAS informou que os trabalhadores encontrados pela fiscalização não eram funcionários da construtora e que a empresa não teve qualquer participação no incidente relatado. A Gru Airport, administradora do Aeroporto de Cumbica, disse que segue todas as normas trabalhistas previstas na legislação brasileira e exige rigorosamente que todos os seus fornecedores e prestadores de serviços adotem a mesma prática.

Para Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho e coordenador das ações de Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SP, as investigações apontam responsabilidade das empresas. “Trabalhadores da OAS aliciaram esses trabalhdores desde as suas comunidades, estado de Pernabumco, Bahia, Maranhão, para vir para São Paulo com promessa de posto de trabalho lá na obra de ampliação do aeroporto”, disse.

O auditor explicou que, contra empresa, foram lavrados 25 autos de infração que ao final do processo administrativo poderão alcançar R$ 145 mil de multas e levar o nome da empresa ser publicado no cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em situação análoga de escravo, conhecida como lista suja mdo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os trabalhadores vieram transportados em ônibus clandestino, investiram até R$ 500 na viagem e também no direito de uma vaga de um posto de trabalho, de acordo com a investigação. A fiscalização fez imagens do alojamento onde os operários estavam: as condições eram precárias.

O Ministério do Trabalho interditou 11 alojamentos e determinou que os trabalhadores retornassem às cidades de origem.

Cada um receberá em média R$ 6 mil de indenização. A OAS e a GRU, administradora do aeroporto, também tiveram bens bloqueados no total equivalente a R$ 15 milhões pela Justiça para garantir o pagamento das indenizações aos operários.

“O bloqueio dos bens móveis e imóveis é para garantir o cumprimento da liminar ou seja, pagamento das verbas rescisórias, pagamento dos R$ 3 mil a cada trabalhador, pagamentos das despesas desses trabalhadores até que tramite toda essa documentação porque todos realtaram pra mim que tinham desejo de voltar”, disse Patrícia Terezinha de Toledo, juíza do trabalho do 2º Tribunal Regional do Trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e Mobiliário de Guarulhos (Sindcongru/CUT) afirma que a fiscalização ocorreu por causa de uma denúncia encaminhada por ele ao MPT em 6 de setembro.